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Decretos 115/201820/09/201812/11/2018DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.0
CHAMADA PUBLICA 001/201820/09/201820/09/2018AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO AGRICULTURA FAMILIAR, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMEC41
Decretos 114/201817/09/201812/11/2018DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.DISPOE SOBRE EXONERAÇAO EM CARGO COMISSIONADO.0
Decretos 113/201814/09/201812/11/2018NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADOFICA NOMEADO O SENHOR GEOVANI DE LIMA BEZERRA CC-031
Decretos 112/201814/09/201812/11/2018NOMEAÇAO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADOFICA NOMEADO O SENHOR EVERTON NOGUEIRA DE MENEZES CC-040
Aviso de Licitação 021/201814/09/201820/09/2018Pregão Eletrônico nº. 021/2018Aquisição de equipamentos para o aperfeiçoamento do sistema único de saúde (SUS). Valor estimado em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )89
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 007/201812/09/201813/09/2018PREGÃO ELETRÔNICO Nº007/2018/ SEMOSPA formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, para fabrica e manilhas e bloquetes Valor estimado em R$ 206.816 (duzentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais)35
Tomada de Preços 006/201812/09/201813/09/2018AVISO DE JURGAMENTOPROCESSO ADMINISTRATIVO 428/2018 TOMADA DE PREÇO 006/201840
Decretos 111/201811/09/201812/11/2018ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃOABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO0
Decretos 111/201811/09/201812/11/2018Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Fica aberto no orçamento vigente Credito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), para a seguinte dotação Orçamentária0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 963/201810/09/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 963/2018 Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 0
Decretos 110/201810/09/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação/convalidação de servidor efetivo para exercer FUNÇÃO GRATIFICADA Fica convalidada a NOMEAÇÃO do servidor efetivo abaixo relacionado para exercer “FUNÇÃO GRATIFICADA”: 03. SEMFAP – Secretaria Municipal de Fazenda Administração e Planejamento Código Símbolo Diretor – Geral de Patrimônio e Almoxarifado Matrícula 03.0.18 FG – 04 ARLINDO MEJEIAS LEITE 5142 0
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 007/201806/09/201810/09/2018Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 007/2018.OBJETIVANDO A formação de registro de preços para eventual. Aquisição de materiais de consumo, para fabrica e manilhas e bloquetes Valor estimado em R$ 206.816 (duzentos e seis mil oitocentos e dezesseis reais). 43
Decretos 109/201804/09/201812/11/2018Dispõe sobre designação de COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de contratos celebrados entre o MunicípiFica designada a COMISÃO DE RECEBIMENTO DE OBRAS de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste – RO e empresas contratadas, conforme membros abaixo: MEMBRO/ servidor Matrícula Apoio RODRIGO SORDI MOREIRA 15.997 Membro PRESIDENTE VANDERLÚCIA DOS SANTOS SILVA 16.705 Membro Titular SIMONE APARECIDA DA CRUZ 16.564 Membro Titular 0
Decretos 108/201804/09/201812/11/2018Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados entre o Município de Fica nomeada a ARQUITETA ÍRIS MARIA PALUDO DURAN, inscrita no CAU-BR sob nº 91458-4, como FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras entre o Município de Pimenteiras do Oeste – RO e empresas contratadas. 0
Decretos 106/201831/08/201812/11/2018Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar alterações no Orçamento AnualFica alterado Orçamento em vigência e Aberto Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Programa do Corrente exercício, com Função e Sub - funções de Governo, no montante de R$ 65.241,71 (Sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e setenta e um centavos), para atender a Unidade Administrativa Orçamentária:0
Decretos 105/201831/08/201812/11/2018Dispõe sobre abertura de Credito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação Fica aberto credito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), para a seguinte dotação orçamentária.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 960/201829/08/201812/11/2018LEI MUNICIPAL Nº 960/2018 Dispõe sobre a Concessão de FOLGA a Servidor Público Municipal de Pimenteiras do Oeste que efetuar DOAÇÕES DE SANGUE e dá outras providências0
Aviso de Licitação 012/201827/08/201827/09/2018Pregão Presencial nº. 012/2018Contratação de empresa especializada em Eventos Agropecuária para organização, produção, execução, administração e logística, de acordo com as especificações expressas neste Termo de Referência, para atender a Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, durante a execução da Programação do 6º RODEIO DE PRAIA DE PIMENTEIRAS DO OESTE, prevista para ser realizada nos dias 19 Á 21 de outubro de 2018. Valor estimado em R$ (77.000,00) Setenta e Sete Mil Reais23
Aviso de Licitação 006/201823/08/201823/08/2018AVISO DE JURGAMENTO DE HABILITAÇÃOTOMADA DE PREÇO N 006/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 428/201841
Aviso de Licitação 011/201820/08/201822/08/2018Pregão Presencial nº. 011/2018.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E CAFÉ DA MANHA. Valor médio de 15.000,00 (Quinze mil reais ). 47
Edital Pregão Eletrônico 020/201817/08/201817/08/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2018OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios SEMUSA. Recursos PAB. Valor estimado em R$ 69.529,72 (Sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).29
Edital Pregão Eletrônico 019/201817/08/201817/08/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SEMOSP/2018Processo n° 724/2018 Contratação de uma empresa qualificada, sob-regime para serviço de locação de um veículo tipo 01 (um) caminhão basculante com capacidade mínima 12(doze) metros cúbicos com motorista no período de 60 (sessenta) dias corrido, sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp. Locação de 01 (um) caminhão (pipa) com bomba para o sistema de abastecimento da própria da empresa, com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros com motorista no período de 40(quarenta) dias corrido sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp, para realizar serviços de irrigação nas estradas vicinais que é o elo entre o produtor e o mercado consumidor objetivo fundamental de subsistência há uma necessidade constante de recuperação e conservação nas estradas vicinais do município que dar-se 38
Aviso de Licitação 019/201816/08/201816/08/2018Pregão Eletrônico nº. 019/2018.Contratação de uma empresa qualificada, sob-regime para serviço de locação de um veículo tipo 01 (um) caminhão basculante com capacidade mínima 12(doze) metros cúbicos com motorista no período de 60 (sessenta) dias corrido, sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp. Locação de 01 (um) caminhão (pipa) com bomba para o sistema de abastecimento da própria da empresa, com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros com motorista no período de 40(quarenta) dias corrido sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp, para realizar serviços de irrigação nas estradas vicinais que é o elo entre o produtor e o mercado consumidor objetivo fundamental de subsistência há uma necessidade constante de recuperação e conservação nas estradas vicinais do município que dar-se - á com recursos conv33
Extrato de Contrato 011/201816/08/201828/08/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2018CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 511,20 (QUINHENTOS E ONZE REAIS E VINTE CENTAVOS), conforme Nota de Empenho Ordinário Nº 707 de 15/08/2018. 33
Extrato de Contrato 010/201816/08/201828/08/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2018CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 18.552,29 (Dezoito Mil Quinhentos e cinquenta e Dois Reais e Vinte o Nove Centavos), conforme Nota de Empenho Ordinário Nº 705 de 15/08/201823
Extrato de Contrato 009/201816/08/201828/08/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2018CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 459,90 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), conforme Nota de Empenho Ordinário Nº 703de 15/08/2018. 47
Extrato de Contrato 008/201816/08/201828/08/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2018CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 3.624,00 (TRÊS MIL SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS ), conforme Nota de Empenho Ordinário Nº 706de 15/08/2018.31
Extrato de Contrato 007/201816/08/201828/08/2018 EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2018CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL ODONTOLOGICOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS ODONTOLOGICOS PARA O USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2018, NO VALOR DE R$ R$ 4.520,71 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS ) Aquisição de Material Consumo), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 704/2018DATADO EM :15/08/2018 25
Aviso de Licitação 020/201815/08/201816/08/2018Pregão Eletrônico nº. 020/2018.Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios SEMUSA. Recursos PAB. Valor estimado em R$ 69.529,72 (Sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).25
Homologação 017/201815/08/201816/08/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA A ESCOLAS PAULO FREIRE E MUNDO MAGICO ATRAVES DO CONVENIO Nº 189/PGE/201725
Extrato de Contrato 006/201815/08/201816/08/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018 CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE BARCO ADAPTADA PARA AMBULANCIA)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS AOS RIBIRINHOS, POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS, QUAIS SERÃO ATENDIDOS POSTERIORMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE CNES 7017723, MNO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO. ATRAVÉS DE CONVÊNIO PROPOSTA Nº 192/PGE/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2018, NO VALOR DE R$ R$ 62.999,00 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) Aquisição de Material PERMANENTE EQUIPAMENTO )32
Decretos 104/201813/08/201812/11/2018Dispõe sobre exoneração ‘a pedido’ de servidor em cargo efetivo e dá outras providênciasFica EXONERADO, a pedido, a servidora efetiva, abaixo identificada, a qual tinha sido admitida desde 05/06/2002, nomeada pelo Decreto Municipal nº 0210/2002, em conformidade com o edital nº 014/2002: ELIZANE DOS SANTOS TEODORO, matrícula nº 429/4-1, CPF nº CPF nº 884.253.631-87 e RG nº 493.635 SSP/RO, do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO III – CH 40hs –, com lotação na SEMUSA 0
Decretos 103/201813/08/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização do 1º Festival de PescFica constituída a COMISSÃO para Elaboração, Organização e Fiscalização do 1º Festival de Pesca Esportiva do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, pelos membros abaixo relacionados: NOME Representação FUNÇÃO ELISAN HERMONT ANDRADE GOMES SEMTUR Presidente RODRIGO SORDI MOREIRA GABINETE Membro PAULO AMÉRICO DOTTI SEMTAS Membro MOIZÉS HERRERA PENHA SEMUSA Membro 0
Decretos 102/201813/08/201812/11/2018Dispõe sobre nomeação de servidor para atuar em COMISSÃO DE SINDICÂNCIA Fica constituída a COMISSÃO DE SINDICÂNCIA, abaixo relacionada, para apurar denúncia de possíveis irregularidades pela não prestação de contas de Suprimento de Fundos por servidora na SEMTAS – Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, conforme requerido ao Processo Administrativo nº 616/20180

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