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Pareceres Prévios do TCE


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Pareceres Prévios do TCE - 1645/2018 - 2018Prestação de Contas do Exercício de 2017PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2017. OBSERVÂNCIA DO EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DE EDUCAÇÃO E SAÚDE E DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO. SUBAVALIAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA. EXCESSO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. NÃO ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO DE EXERCÍCIO ANTERIOR. IRREGULARIDADES QUE NÃO INQUINAM AS CONTAS. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DA CORTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. DETERMINAÇÕES. AUDITORIA NO BALANÇO GERAL DO MUNICÍPIO (BGM).13
Pareceres Prévios do TCE - 1538/17 - 2017Prestação de Contas - Exercício de 2016FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2016. RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. LIMITES FISCAIS ATENDIDOS. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.11
Pareceres Prévios do TCE - 01361/16 - 2016Prestação de Contas - Exercício de 2015FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL. DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2015. DÉFICIT ORÇAMENTÁRIO. ABERTURA DE CRÉDITO COM SUPERÁRVIT FINANCEIRO. RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICOFINANCEIRO DA GESTÃO. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES COM DESPESAS DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. REPASSE DE RECURSOS AO PODER LEGISLATIVO. LEGALIDADE. GESTÃO FISCAL. DESPESA COM PESSOAL. LIMITE ATENDIDO. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS. DETERMINAÇÕES.11
Pareceres Prévios do TCE - 1285/2015 - 2013Recurso de Reconsideração ao Parecer Prévio n. 63/2014-Pleno – prolatado no Processo n. 0955/2014/TCRECURSO DE RECONSIDERAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE POSITIVO. ANÁLISE DO MÉRITO. IRREGULARIDES GRAVES, CONSISTENTES EM DÉFICIT DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÉFICIT FINANCEIRO, CONFIRMADAS. PROVIMENTO PARCIAL. PARECER PRÉVIO NÃO REFORMADO.205
Pareceres Prévios do TCE - 28/2015 - 2014PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014FISCALIZAÇÃO A CARGO DO TRIBUNAL DAS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO E PREFEITOS. PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE. PRESTAÇÃO DE CONTAS. EXERCÍCIO DE 2014. RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL SUPERAVITÁRIOS. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA GESTAO189
Pareceres Prévios do TCE - 955/2014 - 2014Prestação de Contas. Exercício de 2013Fiscalização a cargo do Tribunal. Das Contas do Governador do Estado e Prefeitos. Poder Executivo do Município de Pimenteiras do Oeste. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Desequilíbrio Orçamentário e Déficit Financeiro. Parecer Prévio Contrário a Aprovação. Determinações. Unanimidade11
Pareceres Prévios do TCE - 1403/2013 - 2012PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2012Prestação de Contas. Município de Pimenteiras do Oeste – exercício de 2012. Déficit de Execução Orçamentária acobertado pelo saldo financeiro do exercício anterior. Cobrança Judicial e administrativa não satisfatória da dívida ativa. Excessiva alteração orçamentária. Remessa intempestiva de documentos. Aumento de despesa com pessoal, nos 180 dias anteriores ao final de mandato. Parecer pela reprovação das contas. Determinação para correção e prevenção. Unanimidade.197

Prestação de Contas/Balanços


Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Prestação de Contas - Balanços - EXERCÍCIO DE 2018. - 2018PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2018Na intenção de prestar contas a sociedade e em cumprimento estabelecidos pelo Tribunal de Contas do Estado, apresentamos este Relatório, consubstanciando as atividades desenvolvidas por esta Prefeitura Municipal no exercício de 2018, com comparativo em relação aos três últimos exercícios, demonstrando em termos quantitativos e qualitativos as ações planejadas com as efetivamente realizadas15
Prestação de Contas - Balanços - 2017 - 2018RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2017.Em cumprimento ao que dispõe o artigo 11, Inciso VI, letra “a”, da Instrução Normativa n.º 013/2004-TCER, apresentamos este Relatório, consubstanciando as atividades desenvolvidas por esta Prefeitura Municipal no exercício de 2017, com comparativo em relação aos três últimos exercícios, demonstrando em termos quantitativos e qualitativos as ações planejadas com as efetivamente realizadas. 201
Prestação de Contas - Balanços - 2016 - 2016RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2016Em cumprimento ao que dispõe o artigo 11, Inciso VI, letra “a”, da Instrução Normativa n.º 013/2004-TCER, apresentamos este Relatório, consubstanciando as atividades desenvolvidas por esta Prefeitura Municipal no exercício de 2016, com comparativo em relação aos três últimos exercícios, demonstrando em termos quantitativos e qualitativos as ações planejadas com as efetivamente realizadas.240
Prestação de Contas - Balanços - EXERCÍCIO DE 2015 - 2015RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2015Em cumprimento ao que dispõe o artigo 11, Inciso VI, letra “a”, da Instrução Normativa n.º 013/2004-TCER, apresentamos este Relatório, consubstanciando as atividades desenvolvidas por esta Prefeitura Municipal no exercício de 2015, com comparativo em relação aos três últimos exercícios, demonstrando em termos quantitativos e qualitativos as ações planejadas com as efetivamente realizadas.11
Prestação de Contas - Balanços - EXERCÍCIO 2014 - 2014RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 2014RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO EXERCÍCIO DE 201412
Prestação de Contas - Balanços - - 2013MANDATO DE AUDIENCIAMANDATO DE AUDIENCIA193
Prestação de Contas - Balanços - - 2013MANDATO DE AUDIENCIAMANDATO DE AUDIENCIA180


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