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Tipo Núm/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 476
Decretos 164/202116/04/202116/04/2021Decreto 164ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 1
Decretos 163/202116/04/202116/04/2021Decreto 163 “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em C.C. - Cargos Comissionados e dá outras providências”. 11
Licitação/Compra 010/202115/04/202115/04/2021Edital 010Aquisição de Materiais Permanentes Equipamentos de Informática Monitores, Teclados, Mouses, Scanner, Impressora e Câmeras de Vigilância. Recurso Próprio, Valor R$ 26.165,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais) 1
Licitação/Compra 009/202115/04/202115/04/2021Edital 009Aquisição de Materiais Permanentes Equipamentos de Informática - 06 (seis) Nobreaks e 01 (um) Notebook. Recurso Próprio, Valor R$ 11.583,33( onze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) 2
Decretos 162/202114/04/202115/04/2021Decreto 162“Dispõe sobre nomeação de Comissão para elaboração do PPA – Plano Plurianual para os exercícios dos anos de 2022 a 2025 do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”. 10
Licitação/Compra 008/202114/04/202115/04/2021Edital 008Edital pregão eletrônico registro de preço 1
Decretos 161/202113/04/202115/04/2021Decreto 161ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL 4
Outros Documentos 001/202112/04/202112/04/2021CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO PÚBLICACONVITE PARA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COM OBJETIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022 A 2025, ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO PARA O EXERCICIO DE 2022, E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL – LOA PARA EXERCÍCIO/202212
Decretos 160/202109/04/202112/04/2021Decreto 160ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR 5

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