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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 264
Homologação 821/202027/10/202027/10/2020Homologação 821Adjudicação e Homologação 0
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 021/202026/10/202026/10/2020PREFEITURA DE PIMENTEIRAS DO OESTE ERRATA AO AVISO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2020Onde se lê: Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 29/10/2020, com início às 09:00 horas, horário de Brasília – DF Leia-se: Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 09/11/2020, com início às 09:00 horas, horário de Brasília – DF. Pimenteiras do Oeste- RO, 26 de Outubro de 2020. 3
Homologação 020/202026/10/202026/10/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 020/2020Aos 26 (VINTE E SEIS) dias do mês de Outubro do ano de dois mil e vinte, após constatadas a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDE, Prefeito Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA os autosreferentes ao processo 361/2020-SEMEC,Pregão Eletrônico 020/2020, com a finalidade a. Adjudicação e Homologação em favor de: JAN CHARLES RUECKERT CNPJ Nº 05.011.908/0001-14 VALOR: R$ 43.954,08 (Quarenta e três novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos) 9
Decretos 01/202023/10/202027/10/2020Decreto 01Decreto PMPO nº 165/2020 Pimenteiras do Oeste - RO, 23 de outubro de 2.020. “Institui Comissão de Acompanhamento de Distribuição de Cestas Básicas durante a crise provocada pela pandemia da COVID-19 à população em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”. 1
Tomada de Preços 008/202020/10/202020/10/2020COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CPL REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO (Deserta) TOMADA DE PREÇOS Nº 008Processo nº. 805/2020, Objetivando a: Contratação de empresa especializada em serviços de terceiro pessoa jurídica pelo, (convênio n° 088/2020 DER) Departamento Estadual de estrada Rodagem. Localizado linha 8 - trecho - 4° eixo / 5° eixo, extensão de 9,60 km e linha 8 - trecho 3° eixo / 4° eixo -extensão de 14,95 km totalizando 24,55 km. No município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio nº 088/DER/2020 e Contrapartida com o Município de Pimenteiras do Oeste/RO, com valor global estimado em R$ 210.545,90 (Duzentos e Dez Mil e Quinhentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa Centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras/SEMOSP9
Tomada de Preços 008/202020/10/202020/10/2020TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 Processo nº 805/2020O objeto da presente Tomada de Preços é a Contratação de empresa especializada em serviços de terceiro pessoa jurídica pelo, (convênio n° 088/2020 DER) Departamento Estadual de estrada Rodagem. Localizado linha 8 - trecho - 4° eixo / 5° eixo, extensão de 9,60 km e linha 8 - trecho 3° eixo / 4° eixo -extensão de 14,95 km totalizando 24,55 km. No município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia. conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos.4
Decretos 161/202013/10/202015/10/2020DECRETO N 161/2020 Pimenteiras do Oeste, RO, em 13 de Outubro de 2020.Dispõe sobre abertura de Credito Adicional EXTRAORDINÁRIO, Recurso Fundo a Fundo SUS Custeio do Governo Federal CORONAVIRUS (Covid 19) no orçamento da Prefeitura Municipal do Município de Pimenteiras do Oeste RO4
Homologação 009/202009/10/202009/10/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2020 Processo 043/2020 – SEMECAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS MUNDO MAGICO, PAULO FREIRE, CRECHE MUNIPAL E SEMEC.18
Edital Pregão Eletrônico 020/202007/10/202009/10/2020EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2020Aquisição de Material de copa e cozinha e outros . Valor médio de 43.954,08 quarenta e três mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos), 6

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