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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 187
Decretos 114/202028/05/202028/05/2020Dispõe sobre PRORROGAÇÃO (2ª) de CEDÊNCIA de servidor efetivo do Município de PimenteirasArt. 1º - Fica PRORROGADA (2ª) a Cedência da servidora pública efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços na Câmara Municipal do Município de Colorado do Oeste – RO: Nome: ADRIANA MENDES LOPES Matrícula nº 15.482-1 Documentos: CPF nº 900.579.292-20; RG nº 1.016.330 SSP/RO. CARGO: ZELADORA – Ensino Fundamental Incompleto Nível II – 40hs 1
Decretos 113/202026/05/202027/05/2020ADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de PiADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de Pimenteiras do Oeste, nos termos do Decreto Municipal nº 065/2020 que Declara a Calamidade Pública no Município de Pimenteiras do Oeste - RO, e dá outras providências18
Decretos 113/202026/05/202028/05/2020ADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de PiADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de Pimenteiras do Oeste, nos termos do Decreto Municipal nº 065/2020 que Declara a Calamidade Pública no Município de Pimenteiras do Oeste - RO, e dá outras providências. 1
Edital Pregão Eletrônico 007/202025/05/202028/04/2020EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020Aquisição de equipamentos, Gps, Trenas e outros. Valor médio de 11.323,29 (onze mil trezentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos ) Recursos Próprio, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 046 e 294/2020 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios ( SEMAPC)e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) , cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:21
Homologação 002/202025/05/202025/05/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020Ao dia vinte e cinco do mês de maio do ano de dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 186/2020-SEMOSP, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa:8
EMPENHO 469/202023/05/202026/05/2020MATERIAL QUE SE EMPEHA PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PANDEMIA COVIDE-191 TILATIL 40 MG 50 AP 16,14 807,003
EMPENHO 468/202023/05/202026/05/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA COM CONCESSAO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DE: JULIANO SILVA DO1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA 1 ADI 2.000,00 2.000,00 COM CONCESSAO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DE: JULIANO SILVA DOS PASSOS, FINALIDADE: DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 QUE SE ESPALHOU PELO MUNDO E CHEGOU AO NOSSO ESTADO E NOSSO MUNICIPIO. CONFECÇÕES DE AVENTAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE (ELASTICOS, TNT, LINHAS E OUTROS, PORTARIA:254.1
EMPENHO 424/202021/05/202021/05/2020EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA P1 DIVULGAÇAO SOBRE O COVID-19 25 HR 50,00 1.250,00 2 LOCAÇAO DE SOM SOBRE O COVID-19 25 HR 150,00 3.750,003
EMPENHO 423/202020/05/202021/05/2020EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIA DE CONSUMO-PANDEMIA COVID 19.1 MASCARA DESCARTAVEIS CX COM 50 UN 200 CX 120,00 24.000,004

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