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Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 993/2019 | 03/07/2019 | Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa | Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” | 476 ![]() |
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Decretos ![]() | 164/2021 | 16/04/2021 | 16/04/2021 | Decreto 164 | ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR | 1 |
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Decretos ![]() | 163/2021 | 16/04/2021 | 16/04/2021 | Decreto 163 | “Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor em C.C. - Cargos Comissionados e dá outras providências”. | 11 |
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Licitação/Compra ![]() | 010/2021 | 15/04/2021 | 15/04/2021 | Edital 010 | Aquisição de Materiais Permanentes Equipamentos de Informática Monitores, Teclados, Mouses, Scanner, Impressora e Câmeras de Vigilância. Recurso Próprio, Valor R$ 26.165,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e cinco reais) | 1 |
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Licitação/Compra ![]() | 009/2021 | 15/04/2021 | 15/04/2021 | Edital 009 | Aquisição de Materiais Permanentes Equipamentos de Informática - 06 (seis) Nobreaks e 01 (um) Notebook. Recurso Próprio, Valor R$ 11.583,33( onze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) | 2 |
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Decretos ![]() | 162/2021 | 14/04/2021 | 15/04/2021 | Decreto 162 | “Dispõe sobre nomeação de Comissão para elaboração do PPA – Plano Plurianual para os exercícios dos anos de 2022 a 2025 do Município de Pimenteiras do Oeste e dá outras providências”. | 10 |
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Licitação/Compra ![]() | 008/2021 | 14/04/2021 | 15/04/2021 | Edital 008 | Edital pregão eletrônico registro de preço | 1 |
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Decretos ![]() | 161/2021 | 13/04/2021 | 15/04/2021 | Decreto 161 | ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL | 4 |
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Outros Documentos ![]() | 001/2021 | 12/04/2021 | 12/04/2021 | CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA | CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COM OBJETIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022 A 2025, ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO PARA O EXERCICIO DE 2022, E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL – LOA PARA EXERCÍCIO/2022 | 12 |
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Decretos ![]() | 160/2021 | 09/04/2021 | 12/04/2021 | Decreto 160 | ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR | 5 |
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