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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 212
Edital Pregão Presencial 005/202014/07/202008/07/2020PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 005/2020/SEMEC,SEMTAS, SEMUSA, GABINETE DO PREFEITO e SEMTUR .Contratação de empresa especializada em serviços de lavagem completa de veículos. Valor estimado em R$: 77.805,00 (setenta e sete mil oitocentos e cinco reais) 2
Decretos 123/202008/07/202008/07/2020Decreto 123Dispõe sobre o uso do Sistema Eletrônico de Informações para realização do Processo Administrativo no âmbito do Poder Executivo. 5
EMPENHO 605/202003/07/202003/07/2020EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS USADOS DURANTE A PANDEMIA COVID-19.1 AZITROMICINA 500 MG 900 COM 4,00 3.600,00 2 IVERMECTINA 6 MG 500 CP 6,00 3.000,002
Decretos 163/202002/07/202003/07/2020DECRETO PMPO nº 163/2020 de 02 de Julho de 2020. ADOTA MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE EM ADESÃO AO DECRETO ESTADUAL 25.049/2020 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.15
Extrato de Contrato 112/202001/07/202001/07/2020Extrato de Contrato nº 112/2020Objeto – Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo através do convênio 140/DCPN/2019 siconv nº 882807/2019, departamento calha norte, no valor de 317.900,00 (trezentos e dezessete mil e novecentos reais), conforme empenho nº 983/984. Valor contratado: 317.900,00 (Trezentos e dezessete mil e novecentos reais). Contratada: ENZO CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 09.137.236/0001-49, com sede na Rodovia BR 163 nº 13.245, núcleo colonial, na cidade de Dourados Estado de Mato Grosso Sul. 2
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 002/202001/07/202003/07/2020ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2020/SRP. Objetivando a formação de registro de preços para eventual aquisição de Combustível,no valor de: R$: 3.184.700,00 (Três milhõescento e oitenta mil e setecentos reais),0
Homologação 012/202030/06/202030/06/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 012/2020Processo 437/2020 – SEMEC Assunto: REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTIVEL. Ao dia trinta do mês de junho do ano de dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 437/2020-SEMEC, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: C. H. da Costa Rodrigues CNPJ: 18.811.840/0001-08 VALOR DE: R$ 3.184.700,00 (Três milhões cento e oitenta quarto mil e setecentos reais)3
Como Contratante 257/202026/06/202026/06/2020ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 257/2020, contrato 004/TP/2020, empenho nº 978/979-2020 ORDEM DE SERVIÇO O Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, inscrito no CNPJ: 01.592.473/0001-98, com sede na Avenida Brasil nº 893, centro, Pimenteiras do Oeste – RO, através do Gabinete do Prefeito, o tendo em vista Processo nº 257/2020, contrato 004/TP/2020, empenho nº 978/979-2020, AUTORIZA a empresa E. F. FRANCO CONSTRUTORA,inscrita no CNPJ sob o nº 18.071.509/0001-90, com sede na rua SETE DE SETEMBRO, nº 2049, na cidade de Corumbiara/RO, denominada CONTRATADA, representada pelo senhor EDSON FERREIRA FRANCO, portador do CPF. Nº 016.090.901.-52,e RG nº 3614735, CTPS/MT, residente e domiciliado na rua SETE DE SETEMBRO, nº 2049, na cidade de Corumbiara/RO, a dar inicio imediato nos serviços objetos da nota de empenho e licitação supra mencionada. O prazo constante da proposta conta-se a partir da ciência da empresa. Pimenteiras do Oeste, 26 de junho de 2020. ____________________________________ OLVINDO LUIZ DONDÉ PREFEITO 2
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 015/202026/06/202026/06/2020Pregão Eletrônico sob o Nº015/20202 Processo Nº 353/2020/PMPO/SRP, por MENOR PREÇO POR LOTEDITALFORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DER MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA), VALOR ESTIMADO EM R$: 449.476,10 (QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA SEIS REAIS E DEZ CENTAVOS) 9

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