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Extrato de Contrato 005/201921/06/201922/06/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSOS N.º 076-077-133-080/2019 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019O Prefeito do Município de Pimenteiras do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no PROCESSOS N.º 076-077-133-080/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Presencial, e, ADJUDICA em favor da empresa3
Extrato de Contrato 001/201921/06/201924/06/2019EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2019/GAB0
Homologação 344/201917/06/201917/06/2019TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.º 344/SEMTUR/2019• PROEVENTOS SERVIÇOS E ESTRUTURAS DE TENDAS E SONORIZAÇÃO EIRELLI - EPP - ME CNPJ Nº 02.185.206/0001-69 VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). 3
Como Contratante 545/201912/06/201912/06/2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 545/2018Termo Aditivo do Contrato nº 545/18 SEMUSA, celebrado Entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a Senhora ELISMAR DE MELO MARTINS que entre si fazem 5
Como Contratante 1021/201912/06/201912/06/2019PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1021/2018Termo Aditivo do Contrato nº 1021/18 SEMUSA, celebrado Entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a Senhora THACIANY NERY DA SILVA que entre si fazem 2
Decretos 075/201912/06/201914/06/2019VEDAÇÃO de concessão de diárias a servidores em débitos com o MunicípioArt. 1º - Fica vedada a concessão de diárias para os servidores em débitos com o Município. Art. 2º - No processo de concessão de diárias deverá ser certificado a não pendência com o Setor de Arrecadação de Tributos e também com o Setor de Patrimônio. Art. 3º - Não serão concedidas diárias aos servidores que: a) Estejam respondendo a processo de sindicâncias e/ou administrativos de qualquer natureza no âmbito Municipal. b) Com pendências de prestações de contas de diárias, adiantamentos, suprimentos de fundos e de qualquer tipo de contas. c) Com pendências de Tributos e/ou taxas de quaisquer naturezas com o Município. 6
Decretos 074/201912/06/201914/06/2019Dispõe sobre exoneração de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providênciasFica EXONERADO, o servidor de seu respectivo C. C. – Cargo Comissionado, conforme relação abaixo: Nome MÁRCIO ANDRÉ ASSUNÇÃO BEZERRA CPF 712.652.442-00 05 - SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Código Símbolo Denominação: Cargo Comissionado Decreto anterior 05.0.12 CC – 08 Chefe - Setor de Artefatos de Cimento 240/17 4
Aviso de Licitação 022/201906/06/201912/06/2019Pregão Eletrônico nº. 022/2019Aquisição de material para serem utilizados nas oficinas de geração de renda. Valor médio de 13.573,28 (treze mil quinhentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos) 9
Aviso de Licitação 021/201906/06/201910/06/2019Pregão Eletrônico nº. 021/2019. Aquisição de materiais de construção para ser utilizado na manutenção da creche e escola municipais Valor médio de 21.772,02 (vinte e hum mil setecentos e setenta e dois reais e dois centavos)13
Aviso de Licitação 020/201906/06/201910/06/2019Pregão Eletrônico nº. 020/2019. Aquisição de materiais e equipamentos para serem utilizado na secretaria de obras. Valor médio de 22.953,23 (vinte e dois mil novecentos e cinquenta e três reais vinte e três centavos)38

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