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Edital Pregão Eletrônico 018/201727/04/201808/05/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e copa e cozinha para atender a necessidades da Secretaria de municipal de educação e cultura, com recursos PNAE – FNDE e recursos próprios. Valor estimado em R$ 30.133,11(Trinta mil cento e trinta e três reais e onze centavos). 57
ATOS ADMINISTRATIVOS 013/201713/11/201714/11/2017CONTRATO N° 013/SEMEC/2017 PROCESSO Nº 228/2017CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ROSELI PREDIGER HATTGE KOSSMAN. NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM:7
Teste Seletivo 002/201713/11/201714/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°002/2017 ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAS MARINETE LOPES DE JESUS FERRAREZI13
Demais Leis Ordinárias e Complementares 924/201710/11/201714/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 924/2017 Dispõe sobre a regulamentação para a concessão e controle de FÉRIAS dos servidores do Poder Executivo Municipal de Pimenteiras do Oeste – RO, e dá outras providências.”12
Demais Leis Ordinárias e Complementares 923/201710/11/201714/11/2017LEI MUNICIPAL Nº 923/2017 Dispõe sobre criação de FG – Funções Gratificadas para Servidores Efetivos na NOVA Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 12
Aviso de Licitação 012/201709/11/201709/11/2017Pregão Presencial nº. 012/2017Contratação de empresa especializada em confecção de bolo, para comemoração do XXII aniversário do município de Pimenteiras do Oeste. Valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ). 12
Edital Pregão Presencial 012/201709/11/201714/11/2017PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 012/2017/SEMFAPContratação de empresa especializada em confecção de bolo, para comemoração do XXII aniversário do município de Pimenteiras do Oeste. Valor estimado em R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais ).6
TERMO ADITIVO CONTRATO 007/201709/11/201709/11/2017Fica Aditivado em 25% o valor da empresa de Gêneros Alimentícios. Contrato nº 007/2017, EmpenhoFica Aditivado em 25% o valor da empresa de Gêneros Alimentícios. Contrato nº 007/2017, Empenho nº 801 e 803/2017. Clausula Segunda - O Valor do Presente Termo Aditivo 25 % é de R$ 7.762,05 ( Sete mil setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos) Subdividido conforme notas fiscais certificadas a serem liquidadas conforme notas fiscais anexas. Clausula Terceira - A despesa com execução do presente Termo Aditivo 25 % , ocorrerá por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, referente ao Exercício Financeiro de 2017 prevista pela Unidade Orçamentária. 9
Decretos 280/201707/11/201722/11/2017Exoneração de servidor em cargo comissionadoExoneração de servidor em cargo comissionado2
Decretos 279/201706/11/201710/11/2017DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CACSDISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA NOVA COMPOSIÇÃO DO CACS - CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB.12
Teste Seletivo 001/201701/11/201701/11/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Processo Seletivo 001/SEMFAP/2017, CONVOCA o (s) candidato (s) abaixo relacionado (s), classificado (s) no Processo Seletivo 001/SEMFAP/2017, da Prefeitura do Município de Pimenteiras do Oeste – Estado de Rondônia, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, para tomar posse ou expressar a sua desistência no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação deste Edital, sob pena de perda de vaga: NOME Cargo Lotação FRANCINETE DE BRITO PROFESSOR PEDAGOGO/SEMEC SEC. MUN. DE ED. E CULTURA JUCÉLIA BARBOSA DE ABREU ASSISTENTE SOCIAL/SEMTAS SEC. MUN. DE TRAB. E ASSIS. SOCIAL 33
Teste Seletivo 001/201731/10/201706/11/2017ATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/201719
Teste Seletivo 001/201731/10/201706/11/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/SEMFAP/2017TERMO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/SEMFAP/201714
TERMO ADITIVO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO /201731/10/201731/10/20171º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM JUNTAMENTE COM A EMPRESA CAERD-CIA.Clausula Primeira – Fica Aditivado em 25% o valor da empresa CAERD, pelo período de 31/10/2017 à 03/12/2017. Empenho nº 070/2017. Clausula Segunda - O Valor do Presente Termo Aditivo 25 % é de R$ 4.500,00 ( Quatro Mil e QuinhentosReais) Subdividido conforme solicitações a serem liquidadas conforme documentos anexas. ClausulaTerceira: - A despesa com execução do presente Termo Aditivo 25 % , ocorrerá por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Exercício Financeiro de 2017 prevista pela Unidade Orçamentária. 14
TERMO ADITIVO CONTRATO 783/201711/10/201716/10/2017SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 783/2017Termo Aditivo do Contrato nº 783/17 SEMOSP, celebrado Entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a empresa IVANILDO JOSE DE MATIAS - ME”. 15
Edital Pregão Presencial 011/201710/10/201716/10/2017PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 011/2017/Gabinete do Prefeito Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de arena para rodeio, iluminação para arena de rodeio, arquibancadas móvel, seguranças, aluguel de touros e som para realização do 5º rodeio de praia de Pimenteiras do Oeste - RO Valor estimado em R$ (35.000,00) Trinta e Cinco Mil Reais23
TERMO ADITIVO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO /201703/10/201710/10/2017 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM JUNTAMENTE COM A EMPRESA CAERD-CIA.Clausula Primeira – Fica Aditivado em 25% o valor da empresa CAERD, pelo período de 03/10/2017 à 03/12/2017. Empenho nº 051/2017. Clausula Segunda - O Valor do Presente Termo Aditivo 25 % é de R$ 5.000,00 ( Cinco Mil Reais) Subdividido conforme solicitações a serem liquidadas conforme documentos anexas. 20
TERMO ADITIVO CONTRATO 051/201703/10/201703/10/2017 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM JUNTAMENTE COM A EMPRESA CAERD-CIA Aos dias três do mês de Outubro do ano de dois mil e dezessete, no Gabinete do Prefeito é celebrado o primeiro termo aditivo do contrato de prestação de serviços da Empresa CAERD-CIA, tendo como partes de um lado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE, Pessoa Jurídica de Direito Público, CNPJ.01.592.473/0001-98, com endereço à Avenida Brasil nº 1758 em Pimenteiras do Oeste – RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Srº Olvindo Luiz Dondé, brasileiro, maior, portador do CPF sob o nº 503.243.309-87, podendo ser encontrado no endereço acima, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado: CAERD-CIA, inscrita CNPJ/MF sob nº 05.914.254/0001-39, com sede na Rua Rio Grande do Sul nº 1349 Centro – Pimenteiras, representada neste ato pelo Sr. (a) JOSÉ DE SOUZA CARTACHO ( Chefe Local, sócio gerente, procurador , proprietário, etc), portador do CPF nº 715.618.902-00. Doravante denominada de CONTRATADA.19
Aviso de Licitação 034/201703/10/201703/10/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 034/2017.Objetivando a Aquisição de material para serem utilizada na fabrica de manilhas do município, Valor médio de 7.586,87(sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos ).Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 18/10/2017, com início às 12:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares21
Aviso de Licitação 033/201703/10/201703/10/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 033/2017.Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene para atender as necessidades da SEMOP, Valor médio de 6.332,38 (Seis Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos).Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 19/10/2017, com início às 11:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”19
Aviso de Licitação 032/201703/10/201703/10/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 032/2017.Objetivando a Aquisição de equipamentos de informática. Valor médio de 27.500,00 (Vinte e Sete Mil e Quinhentos Reais).Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 23/10/2017, com início às 11:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares: 24
Aviso de Licitação 031/201703/10/201703/10/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 031/2017Objetivando a Aquisição de condicionador de ar para atender as necessidades da escola Paulo Freire. Valor médio de 23.340,00 (Vinte e três mil trezentos e quarenta reais).Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 20/10/2017, com início às 11:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”. Informações Complementares:18
Aviso de Licitação 030/201703/10/201703/10/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 030/2017.Objetivando a Aquisição de Ferramentas para atender as necessidades da SEMOSP, Valor médio de 7.156,40 (Sete mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos) Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 18/10/2017, com início às 10:00 horas, horário de Brasília – DF, local www.licitanet.com.br e www.pimenteirasdooeste.ro.gov.br “acesso identificado no link - licitações”18
Edital Pregão Eletrônico 034/201702/10/201705/10/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 034/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de material para serem utilizada na fabrica de manilhas do município, Valor médio de 7.586,87(sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos ) 2.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no licitanet, Relação dos itens gerada pelo sistema, e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital prevalecerão as últimas, que deverão ser observadas pelas Licitantes, especialmente, para fins de elaboração da proposta. 17
Edital Pregão Eletrônico 033/201702/10/201705/10/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza e higiene para atender as necessidades da SEMOP, Valor médio de 6.332,38 (Seis Mil Trezentos e Trinta e Dois Reais e Trinta e Oito Centavos)19
Edital Pregão Eletrônico 032/201728/09/201705/10/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 032/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de condicionador de ara para atender as necessidades da escola Paulo Freire. Valor médio de 23.340,00 (Vinte e três mil trezentos e quarenta reais)17
Edital Pregão Eletrônico 031/201728/09/201705/10/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de condicionador de ar para atender as necessidades da escola Paulo Freire. Valor médio de 23.340,00 (Vinte e três mil trezentos e quarenta reais) 2.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no licitanet, Relação dos itens gerada pelo sistema, e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital prevalecerão as últimas, que deverão ser observadas pelas Licitantes, especialmente, para fins de elaboração da proposta. 15
Edital Pregão Eletrônico 030/201728/09/201705/10/2017EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 030/2017OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de Ferramentas para atender as necessidades da SEMOSP, Valor médio de 7.156,40 (Sete mil cento e cinqüenta e seis reais e quarenta centavos). 2.1.1. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no licitanet, Relação dos itens gerada pelo sistema, e as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência deste Edital prevalecerão as últimas, que deverão ser observadas pelas Licitantes, especialmente, para fins de elaboração da proposta. 17
Teste Seletivo 001/201728/09/201728/09/2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO218
Teste Seletivo 001/201726/09/201726/09/2017PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017RESPOSTAS AOS RECURSOS ENCAMINHADOS EM RELAÇÃO A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO E CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APÓS OS RECURSOS:93
TERMO ADITIVO CONTRATO 1º TERMO ADITIVO /201722/09/201727/09/20171º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PASSAGEM DA EMPRESA AUCATUR AGENCIA UNIÃO Aos dias vinte e dois do mês de Setembro do ano de dois mil e dezessete, no Gabinete do Prefeito é celebrado o primeiro termo aditivo do contrato de prestação de serviços da Empresa AUCATUR AGENCIA UNIÃO CASCAVEL DE TURISMO LTDA, tendo como partes de um lado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS DO OESTE, Pessoa Juridica de Direito Público, CNPJ.01.592.473/0001-98, com endereço à Avenida Brasil nº 1758 em Pimenteiras do Oeste – RO, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Srº Olvindo Luiz Dondé, brasileiro, maior, portador do CPF sob o nº 503.243.309-87, podendo ser encontrado no endereço acima, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado: AUCATUR AGENCIA UNIÃO CASCAVEL DE TURISMO LTDA18
TERMO ADITIVO CONTRATO 003/201722/09/201728/09/2017Contrato nº 003/2017 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMPRESA MALACARNE COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME.18
Aviso de Licitação 029/201721/09/201721/09/2017Pregão Eletrônico Registro de Preço nº. 029/2017Objetivando a Aquisição de material de expediente e processamento de dados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, Valor médio de 21.505,71 (Vinte e Hum Mil Quinhentos e Cinco Reais e Setenta e Hum Centavos ). 21
Teste Seletivo 001/201721/09/201721/09/2017CLASSIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017CLASSIFICAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017
Teste Seletivo 001/201720/09/201721/09/2017ERRATA DE EDITAL Nº 03 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/SEMFAP/2017Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado de Psicólogo, Assistente Social e Professor Pedagogo.40

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