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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 20
Gerais 007/201919/07/201919/07/2019RESOLUÇÃO Nº 07/2019-CMDCAEncerrado o prazo previsto na Resolução nº 06/2019-CMDCA, aprovado e editado pela Comissão do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pimenteiras do Oeste, inscreveram-se para concorrer ao pleito os seguintes cidadãos: 0
Como Contratante 002/201918/07/201918/07/2019CONTRATO N° 002/2019CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) E A INDÚSTRIA QUÍMICA DO ESTADO DE GOIÁS S/A – IQUEGO1
Extrato de Contrato 002/201917/07/201918/07/2019PROCESSO Nº 600/SEMUSA/2018 CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIRAS DE REAGENTES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDER ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE COM ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SUS, ATRAVÉS PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO 528/2018 EM MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PCONSUMO(Tiras de Reagentes) 1
TERMO ADITIVO CONTRATO 414/201911/07/201911/07/2019SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 414/2018Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 414/2018, Do Processo nº 414/2018, assim ante o exposto E celebrado o Segundo Termo Aditivo entre o Município de Pimenteiras do Oeste e a Empresa, Conforme termos e condições abaixo. 5
ELEIÇÕES CONSELHO TUTELAR 006/201911/07/201911/07/2019Reabre prazo para inscrição de novas candidaturas ao Conselho Tutelar de Pimenteiras do Oeste/ROReabre prazo para inscrição de novas candidaturas ao Conselho Tutelar de Pimenteiras do Oeste/RO, dá nova redação ao Edital 001/2019, de 10 de maio de 2019, que estabelece parâmetros para escolha dos conselheiros tutelares do CMDCA de Pimenteiras do Oeste/RO, e dá outras providências.” 17
Gerais 005/201911/07/201911/07/2019DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DISPÕE SOBRE NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA PARA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE PIMENTEIRAS DO OESTE – RO, QUADRIÊNIO 2020-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS4
Homologação 003/201911/07/201911/07/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO N.º 826/SEMOSP/2018 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019O Prefeito do Município de Pimenteiras do Oeste-RO, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 826/SEMOSP/2018, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços, e, ADJUDICA em favor da empresa:5
TERMO ADITIVO CONTRATO 414/201811/07/201911/07/2019ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº414/2018Por meio da presente Minuta do Termo Aditivo fica ADITIVADO valor Cláusula Primeira, do Primeiro Termo Aditivo, celebrado em 03 de dezembro de 2018, tudo de acordo com o o Contrato nº414/2018/SEMUSA, a ser aditivado e demais documentos anexo no Processo nº414/2018/SEMUSA – que tem por objeto: contratação de empresa especializada para a Reforma da unidade especializada em saúde HPP, as quais passam a ter a seguinte redaçãora conclusão da reforma, estando de acordo com o Contrato nº 414/2018/SEMUSA que tem por objeto à contratação de empresa especializada para Reforma da Unidade Especializada em Saúde HPP, as quais passam ter a seguinte redação:4
Decretos 099/201910/07/201916/07/2019Dispõe sobre ALTERAÇÃO da nomeação para composição do CMDCAFica ALTERADA a composição do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, nomeada pelo Decreto nº 041/2019, passando a ter os membros abaixo relacionados: 3

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