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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 185
Decretos 113/202026/05/202027/05/2020ADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de PiADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de Pimenteiras do Oeste, nos termos do Decreto Municipal nº 065/2020 que Declara a Calamidade Pública no Município de Pimenteiras do Oeste - RO, e dá outras providências8
Edital Pregão Eletrônico 007/202025/05/202028/04/2020EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020Aquisição de equipamentos, Gps, Trenas e outros. Valor médio de 11.323,29 (onze mil trezentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos ) Recursos Próprio, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 046 e 294/2020 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios ( SEMAPC)e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) , cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:19
Homologação 002/202025/05/202025/05/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020Ao dia vinte e cinco do mês de maio do ano de dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 186/2020-SEMOSP, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa:3
EMPENHO 469/202023/05/202026/05/2020MATERIAL QUE SE EMPEHA PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PANDEMIA COVIDE-191 TILATIL 40 MG 50 AP 16,14 807,000
EMPENHO 468/202023/05/202026/05/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA COM CONCESSAO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DE: JULIANO SILVA DO1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA 1 ADI 2.000,00 2.000,00 COM CONCESSAO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DE: JULIANO SILVA DOS PASSOS, FINALIDADE: DEVIDO A PANDEMIA COVID-19 QUE SE ESPALHOU PELO MUNDO E CHEGOU AO NOSSO ESTADO E NOSSO MUNICIPIO. CONFECÇÕES DE AVENTAIS PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE (ELASTICOS, TNT, LINHAS E OUTROS, PORTARIA:254.0
EMPENHO 424/202021/05/202021/05/2020EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA P1 DIVULGAÇAO SOBRE O COVID-19 25 HR 50,00 1.250,00 2 LOCAÇAO DE SOM SOBRE O COVID-19 25 HR 150,00 3.750,003
EMPENHO 423/202020/05/202021/05/2020EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIA DE CONSUMO-PANDEMIA COVID 19.1 MASCARA DESCARTAVEIS CX COM 50 UN 200 CX 120,00 24.000,003
EMPENHO 422/202020/05/202021/05/2020EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIA DE CONSUMO-PANDEMIA COVID 19.2 MASCARA N 95 OU PFF2 120 UN 9,99 1.198,803
EMPENHO 421/202020/05/202021/05/2020EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIA DE CONSUMO-PANDEMIA COVID 19.7 OCULOS PROTEÇAO INDIVIDUAL 35 UN 7,80 273,00 11 FILTRO HMEF ADULTOS COM TUBO TRAQUEIA 50 UN 29,00 1.450,00 13 CVC DUPLO LUMEN 16G CATETER ACESSO VENOSO 5 UN 102,00 510,00 CENTRAL 14 CVC DUPLO LUMEN 14G CATETER ACESSO VENOSO 5 UN 150,00 750,00 CENTRAL 15 TUBO OROTRAQUEAL Nº 9,0 10 UN 5,75 57,50 16 TUBO OROTRAQUEAL Nº 8,0 10 UN 5,75 57,50 17 TUBO OROTRAQUEAL Nº 7,5 10 UN 5,75 57,50 19 TUBO OROTRAQUEAL Nº 6,0 5 UN 6,16 30,80 20 TUBO OROTRAQUEAL Nº 4,0 5 UN 5,75 28,75 23 MIDAZOLAN 5 MG/ 3ML 50 AP 3,58 179,00 25 LEVOFLOXACIMO 750 MG 50 COM 8,70 435,00 27 AZITROMICINA 500 MG 30 COM 5,50 165,00 28 TILATIL 40 MG 25 AP 16,14 403,50 30 CLEXAME 100 MG 100 AP 161,50 16.150,002

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