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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 189
Ratificação de Dispensa Licitação 328/202003/06/202003/06/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO N° 328/2019 Após análise das propostas, classificamos o lote de menor preço para a firma abaixo, com o fundamento legal no Artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21 de Junho de 1993. Valor mensal: PROCESSO N° 328/2019 Onde sê-le: VALOR FINAL MENSAL: R$ 22.365,60 (vinte e dois mil trezentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) Le-sê VALOR FINAL MENSAL: R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais) 2
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 012/202003/06/202003/06/2020PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 012/2020SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA REGISTRO DE PREÇO DE COMBUSTIVEL, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA), SECRETARIA MUNICIPALDE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS), SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO (SEMTUR) E GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI). VALOR ESTIMADO EM (2.446.450,00) DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS)0
EMPENHO 489/202002/06/202002/06/2020VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA COM CONCESSAO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DE: PAULA AMELIA VALOR QUE SE EMPENHA PARA COBRIR DESPESA 1 ADI 575,00 575,00 COM CONCESSAO DE ADIANTAMENTO EM FAVOR DE: PAULA AMELIA MUZI MIRANDA, FINALIDADE: COMPRA DE COLETE PARA IDENTIFICAÇÃO DOS SERVIDORES, QUE ESTÃO NA BARREIRA SANITARIA, ORIENTANDO AS PESSOAS QUE CHEGAMAO MUNICIPIO, DEVIDOA CASOS CONFIRMADOS DE COVID-19, PORTARIA:267.2
Decretos 114/202028/05/202028/05/2020Dispõe sobre PRORROGAÇÃO (2ª) de CEDÊNCIA de servidor efetivo do Município de PimenteirasArt. 1º - Fica PRORROGADA (2ª) a Cedência da servidora pública efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste – RO, conforme identificação abaixo, a prestar serviços na Câmara Municipal do Município de Colorado do Oeste – RO: Nome: ADRIANA MENDES LOPES Matrícula nº 15.482-1 Documentos: CPF nº 900.579.292-20; RG nº 1.016.330 SSP/RO. CARGO: ZELADORA – Ensino Fundamental Incompleto Nível II – 40hs 2
Decretos 113/202026/05/202027/05/2020ADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de PiADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de Pimenteiras do Oeste, nos termos do Decreto Municipal nº 065/2020 que Declara a Calamidade Pública no Município de Pimenteiras do Oeste - RO, e dá outras providências26
Decretos 113/202026/05/202028/05/2020ADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de PiADOTAM medidas me Restrição e Proibição em virtude de Casos Positivos de Covid-19 no Município de Pimenteiras do Oeste, nos termos do Decreto Municipal nº 065/2020 que Declara a Calamidade Pública no Município de Pimenteiras do Oeste - RO, e dá outras providências. 3
Edital Pregão Eletrônico 007/202025/05/202028/04/2020EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2020Aquisição de equipamentos, Gps, Trenas e outros. Valor médio de 11.323,29 (onze mil trezentos e vinte e três reais e vinte e nove centavos ) Recursos Próprio, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital, seus anexos e nos auto do Processo Administrativo nº 046 e 294/2020 tendo como interessada a Secretaria Municipal de Acompanhamento de Projetos e Convênios ( SEMAPC)e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) , cuja Sessão Pública para recebimento das propostas dar-se-á em data, horário e endereço eletrônico abaixo indicados:24
Homologação 002/202025/05/202025/05/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020Ao dia vinte e cinco do mês de maio do ano de dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 186/2020-SEMOSP, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa:8
EMPENHO 469/202023/05/202026/05/2020MATERIAL QUE SE EMPEHA PARA COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO PANDEMIA COVIDE-191 TILATIL 40 MG 50 AP 16,14 807,005

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