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Edital Pregão Eletrônico 020/201817/08/201817/08/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2018OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios SEMUSA. Recursos PAB. Valor estimado em R$ 69.529,72 (Sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).2
Edital Pregão Eletrônico 019/201817/08/201817/08/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/SEMOSP/2018Processo n° 724/2018 Contratação de uma empresa qualificada, sob-regime para serviço de locação de um veículo tipo 01 (um) caminhão basculante com capacidade mínima 12(doze) metros cúbicos com motorista no período de 60 (sessenta) dias corrido, sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp. Locação de 01 (um) caminhão (pipa) com bomba para o sistema de abastecimento da própria da empresa, com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros com motorista no período de 40(quarenta) dias corrido sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp, para realizar serviços de irrigação nas estradas vicinais que é o elo entre o produtor e o mercado consumidor objetivo fundamental de subsistência há uma necessidade constante de recuperação e conservação nas estradas vicinais do município que dar-se 1
Aviso de Licitação 019/201816/08/201816/08/2018Pregão Eletrônico nº. 019/2018.Contratação de uma empresa qualificada, sob-regime para serviço de locação de um veículo tipo 01 (um) caminhão basculante com capacidade mínima 12(doze) metros cúbicos com motorista no período de 60 (sessenta) dias corrido, sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp. Locação de 01 (um) caminhão (pipa) com bomba para o sistema de abastecimento da própria da empresa, com capacidade mínima de 15.000 (quinze mil) litros com motorista no período de 40(quarenta) dias corrido sendo que os sábados, domingos e feriados somente serão trabalhados mediante convocação da secretaria municipal de obras e serviços públicos/semosp, para realizar serviços de irrigação nas estradas vicinais que é o elo entre o produtor e o mercado consumidor objetivo fundamental de subsistência há uma necessidade constante de recuperação e conservação nas estradas vicinais do município que dar-se - á com recursos conv1
Aviso de Licitação 020/201815/08/201816/08/2018Pregão Eletrônico nº. 020/2018.Objetivando a Aquisição de gêneros alimentícios SEMUSA. Recursos PAB. Valor estimado em R$ 69.529,72 (Sessenta e nove mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e dois centavos).0
Homologação 017/201815/08/201816/08/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2018AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PARA A ESCOLAS PAULO FREIRE E MUNDO MAGICO ATRAVES DO CONVENIO Nº 189/PGE/20170
Extrato de Contrato 006/201815/08/201816/08/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2018 CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (AQUISIÇÃO DE BARCO ADAPTADA PARA AMBULANCIA)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ATENDIMENTOS AOS RIBIRINHOS, POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE LARANJEIRAS, QUAIS SERÃO ATENDIDOS POSTERIORMENTE NA UNIDADE DE SAÚDE CNES 7017723, MNO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE-RO. ATRAVÉS DE CONVÊNIO PROPOSTA Nº 192/PGE/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº018/2018, NO VALOR DE R$ R$ 62.999,00 (SESSENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS ) Aquisição de Material PERMANENTE EQUIPAMENTO )1
Aviso de Licitação 009/201813/08/201813/08/2018Pregão Presencial nº. 009/2018.Objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO MÓVEL, TENDA, SEGURANÇA E SHOW MUSICAL17
Edital Pregão Presencial 009/201813/08/201814/08/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 009/2018/SEMTUR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, PALCO MÓVEL, TENDA, SEGURANÇA E SHOW MUSICAL. Valor médio de 34.999.97(Trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos )8
TERMO ADITIVO CONTRATO 020/201810/08/201816/08/2018SEGUNDOTERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2018SEGUNDO TERMO ADITIVO do contrato 020/2018 do Processo Administrativo de nº 020/2018, Assim ante o exposto e celebrado o primeiro termo aditivo entre o município de Pimenteiras do Oeste – RO, e a empresa M.F.MARTINS- EPP, CNPJ: 04.749.241/0001-991
Extrato de Contrato 012/201809/08/201809/08/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 012 /2018/GAB PROCESSO Nº 250/GAB/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, ao decorrer do ano de 2017, dos veículos em geral atendendo a Secretária Municipal Gabinete (GAB); conforme Nota de Empenho Estimado Nº 1328 no Valor Estimativo de R$ 5.640,00 (Cinco Mil seiscentos e quarenta Reais) com Recurso Próprio Do Município, datado em 08/08/2018.10
Outros Documentos 001/201830/07/201803/08/2018TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAREFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL9
Extrato de Contrato 008/201828/07/201823/07/2018ExTRATO DE CONTRATO Nº 008 /2018-SEMECContratação de Empresa Especializada em Material Permanente.12
Extrato de Contrato 007/201828/07/201823/07/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 007 /2018-SEMECObjeto – Contratação de Empresa Especializada em Material Permanente.8
Edital Pregão Eletrônico 017/201827/07/201819/07/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 017/2018Aquisição de computadores, impressoras, condicionador de ar, tendas e outros. Valor médio de 42.774,000 (Quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais ), conforme descrito neste Edital e seus Anexos. O procedimento licitatório obedecerá, integralmente, a Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 5.450/2005, subsidiariamente a Lei Federal 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores e Artigos 42, 43, 44 e 45 da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 e demais legislações vigentes pertinentes ao objeto17
Extrato de Contrato 488/201825/07/201825/07/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 488/2018-SEMOSP PROCESSO Nº 488/SEMOSP/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (CONVENIO Nº 001/2018/DETRAN)12
Edital Pregão Eletrônico 018/201825/07/201825/07/2018ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2018.PREGÃO ELETRONICO 018/2018 PROCESSO ADM. 201/2018/SEMUSA OBJETO: Aquisição de um barco com adaptação para ambulância. Valor médio de 63.000,00 (Sessenta e três mil reais) ONDE SE LÊ: Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 02/08/2018, com início às 11:00 horas LEIA SE: Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 08/08/2018, com início às 11:00 horas 14
ATOS ADMINISTRATIVOS 488/201824/07/201825/07/2018ORDEM DE SERVIÇO Processo nº 488/2018AUTORIZA a Empresa CONE SUL CONTRUTORA E TERRAPLANAGEM, inscrita no CNPJ nº 01.793.756/0001-06, com sede AV Sabino Bezerra de Queiroz nº 4973, Centro, na Cidade de Vilhena/RO, denominada CONTRATADA, representada por seu Sócio Administrador Senhor(a) ADRIANA LICÉLIA VIEIRA,8
Aviso de Licitação 018/201824/07/201825/07/2018Pregão Eletrônico nº. 018/2018.Objetivando a Aquisição de um barco com adaptação para ambulância. Valor médio de 63.000,00 (Sessenta e três mil reais)14
Homologação 005/201824/07/201825/07/2018TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (CONVENIO Nº 001/2018/DETRAN)7
Aviso de Licitação 007/201820/07/201827/07/2018TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 640/2018Objetivando a: Contratação de empresa especializada em construção civil para a execução de construção da primeira etapa do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS localizado na Rua Rio Grande do Sul com Rua Braúlio Nery, Quadra 16, Setor 2 no município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia.26
TERMO ADITIVO CONTRATO 200/201819/07/201823/07/2018PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 200/2018Primeiro Termo Aditivo do Contrato Nº 008/2018, celebrado entre o Município de Pimenteiras do Oeste, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.3
Extrato de Contrato 006/201819/07/201819/07/2018PROCESSO Nº 543/SEMUSA/2017CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS CONVENIO Nº 310/PGE/2017, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2018, NO VALOR DE R$ 189.485,16 (CENTO E OITENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 613 DE 19/07/2018. CONVÊNIO310/PGE/2017.4
Edital Pregão Eletrônico 016/201806/07/201812/07/2018EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2018Aquisição de material odontológico, com Recursos SUS-PAB. Valor médio de 59.383,33(Cinqüenta e nove mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos 20
Gerais 009/201805/07/201806/07/2018RESOLUÇÃO 009/2018 CMSAPROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE OBJETO, CONTRATO DE REPASSE OGU N 839874/2016 OP. 1037363-779
Gerais 008/201805/07/201806/07/2018RESOLUÇÃO 008/2018 CMSAPROVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INICIO DE OBJETO, CONTRATO DE REPASSE OGU N 839882/2016 OP. 10373608
Aviso de Licitação 007/201803/07/201806/07/2018Pregão Presencial nº. 007/2018.Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Lavagem Completa e Polimentos de Veículos para Atender as necessidades das secretarias de SEMEC, SEMTAS e Gabinete do Prefeito19
Extrato de Contrato 008/201828/06/201823/07/2018CONTRATO 008/2018 PROCESSO N: 200/2018/SEMEC CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM:4
Extrato de Contrato 007/201828/06/201823/07/2018CONTRATO 007/2018 PROCESSO N: 200/2018/SEMEC CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE (RO) POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E V S DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA - ME. NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES QUE SE SEGUEM: 3
Tomada de Preços 005/201827/06/201815/06/2018EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2018O objeto da presente Tomada de Preços é a : Contratação de Empresa especializada para execução de prestação de serviços com fornecimento e implantação de sinalização horizontal e vertical nas vias urbanas do Município de Pimenteiras do Oeste– RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária Resumo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico – Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços/Custos Unitários, Demonstração da Taxa de Bonificação de Despesas Indiretas - DNIT e Plantas anexas, Convênio nº001/2018 pelo Departamento Estadual de Transito de Rondônia-DETRAN e contrapartida parte do município, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos.22
Edital Pregão Presencial 008/201825/06/201803/07/2018PREGÃO, FORMA PRESENCIAL Nº. 008/2018/Gabinete o prefeito Contratação de empresa especializada em serviços de Mao de obra funilaria, para recuperação de veiculo pertencente ao gabinete 12
TERMO ADITIVO CONTRATO 004/201822/06/201811/07/2018PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 004/2017/SEMAPPRIMEIRO Termo Aditivo do Contrato com nota de empenho n° 986/2017, via Inexigibilidade de LICITAÇÃO: 012/CPL/2017 que, com seus anexos, integram este termo independente de sua transcrição, para todos os fins e efeitos legais12
Extrato de Contrato 010/201815/06/201815/06/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 /2018-GABINETECONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E LOCAÇÃO DE SOM, ao decorrer do ano de 2018, dos eventos Sociais, Culturais e das atividades em geral atendendo O Gabinete Do Prefeito (GABINETE)13
Extrato de Contrato 006/201815/06/201815/06/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 006 /2018-SEMECContratação de Empresa Especializada em Serviços de Divulgação e locação de Som. 11
Extrato de Contrato 004/201815/06/201802/07/2018EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2018CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL CONSUMO (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR, CAMA ,MESA E BANHO)PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2018, NO VALOR DE R$ 30.087,90(TRINTA MIL E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), CONFORME NOTA DE EMPENHO ORDINÁRIO Nº 469/2018DATADO EM : 15/06/201810
Aviso de Licitação 017/201812/06/201812/07/2018Pregão Eletrônico nº. 017/2018.Objetivando a Aquisição de computadores, impressoras, condicionador de ar, tendas e outros. Valor médio de 42.774,000 (Quarenta e dois mil setecentos e setenta e quatro reais )25

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