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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1094 - 2022LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO PARA EXERCICIO DE 2023 E ANEXOS.LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO PARA EXERCICIO DE 2023
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1076 - 2021Lei 1076LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA EXERCICIO DE 2022
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1064 - 2021Lei 1064LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO EXERCICIO 2022
PPA - Plano Plurianual - 1063 - 2021Lei 1063LEI ORÇAMENTARIA PPA EXERCICIO 2022-2025
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1040 - 2020LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1040/2020 LOA P EXERCÍCIO DE 2021Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2021, COM OS ANEXOS. Acesse a Live nesse link>> https://www.youtube.com/watch?v=gXCsjC3ybLM
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1034 - 2020 Lei nº 1034/2020 Pimenteiras do Oeste em 03 de Setembro de 2.020.Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências
LOA - Lei do Orçamento Anual - 1015 - 2020LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA N 1015/2019 PARA EXERCÍCIO 2020Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2020
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 995 - 2019LDO Lei Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências”. E seus anexos.
LOA - Lei do Orçamento Anual - 982 - 2018Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2019Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2019
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 952 - 2018Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município de Pimenteiras do Oeste, relativas ao exercício financeiro de 2019, compreendendo: I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações; II - as prioridades e metas da administração pública municipal; III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município; IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e V - as disposições gerais.

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