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Tipo | Núm/Ano | Data | Publicação | Descrição | Ementa | Acessos | Cons.![]() |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 993/2019 | 03/07/2019 | Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa | Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” | 453 ![]() |
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Decretos ![]() | 128/2021 | 02/03/2021 | 04/03/2021 | Decreto 128 | “Dispõe sobre NOMEAÇÕES de servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências”. | 18 |
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Decretos ![]() | 127/2021 | 02/03/2021 | 04/03/2021 | Decreto 127 | “Dispõe sobre EXONERAÇÕES de servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências”. | 11 |
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Decretos ![]() | 126/2021 | 02/03/2021 | 04/03/2021 | Decreto 126 | ABERTURA DE CREDITO ORÇAMENTARIO | 8 |
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Decretos ![]() | 125/2021 | 01/03/2021 | 04/03/2021 | Decreto 125 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS | 9 |
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Demais Leis Ordinárias e Complementares ![]() | 1048/2021 | 01/03/2021 | 04/03/2021 | Lei 1048 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS | 0 |
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Decretos ![]() | 124/2021 | 25/02/2021 | 25/02/2021 | Decreto 124 | Compõe e nomeia membros do novo Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19 e dá outras providências. | 27 ![]() |
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Decretos ![]() | 123/2021 | 25/02/2021 | 25/02/2021 | Decreto 123 | Dispõe sobre nomeação na nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS | 26 ![]() |
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Licitação/Compra ![]() | 004/2021 | 25/02/2021 | 25/02/2021 | Edital 004 | Aquisição de um Veículo Utilitário Tipo VAN. Valor estimado em R$ 124.780,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e oitenta reais), CONVÊNIO Nº 138/PGE-2020. | 7 |
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Decretos ![]() | 122/2021 | 24/02/2021 | 25/02/2021 | Decreto 122 | ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO RECURSO DE TRANSFERENCIA DA UNIAO RECURSOS LIVRES | 15 |
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