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Tipo Núm/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 453
Decretos 128/202102/03/202104/03/2021Decreto 128 “Dispõe sobre NOMEAÇÕES de servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências”. 18
Decretos 127/202102/03/202104/03/2021Decreto 127 “Dispõe sobre EXONERAÇÕES de servidores em Cargos Comissionados e dá outras providências”. 11
Decretos 126/202102/03/202104/03/2021Decreto 126ABERTURA DE CREDITO ORÇAMENTARIO 8
Decretos 125/202101/03/202104/03/2021Decreto 125ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 1048/202101/03/202104/03/2021Lei 1048ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UBS 0
Decretos 124/202125/02/202125/02/2021Decreto 124Compõe e nomeia membros do novo Comitê de Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19 e dá outras providências. 27
Decretos 123/202125/02/202125/02/2021Decreto 123Dispõe sobre nomeação na nova composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS 26
Licitação/Compra 004/202125/02/202125/02/2021Edital 004Aquisição de um Veículo Utilitário Tipo VAN. Valor estimado em R$ 124.780,00 (cento e vinte e quatro mil e setecentos e oitenta reais), CONVÊNIO Nº 138/PGE-2020. 7
Decretos 122/202124/02/202125/02/2021Decreto 122ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINARIO RECURSO DE TRANSFERENCIA DA UNIAO RECURSOS LIVRES 15

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