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Tipo Núm/Ano Data Publicação Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 512
Decretos 200/202109/06/202111/06/2021Decreto 200ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR CONTRAPARTIDA DE CONVENIOS 1
Decretos 199/202109/06/202111/06/2021Decreto 199ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL CONVENIO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO D INFORMATICA E EQUIPAMENTOS PARA O CENTRO DE EVENTOS 2
Aviso de Licitação 011/202108/06/202108/06/2021Aviso de Licitação 011avisos de licitaçao 12
Gerais 08/202107/06/202108/06/2021Portaria 08PORTARIA NORMATIVA. 8
Aviso de Licitação 014/202102/06/202102/06/2021Aviso de Licitação 014Aviso de Licitação 21
Decretos 198/202101/06/202102/06/2021Decreto 198 “Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados entre o Município de Pimenteiras do Oeste e empresas contratadas e dá outras providências”. 8
Decretos 197/202101/06/202102/06/2021Decreto 197 “Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados entre o Município de Pimenteiras do Oeste e empresas contratadas e dá outras providências”. 6
Decretos 196/202101/06/202102/06/2021Decreto 196 “Dispõe sobre designação de FISCAL DE CONTRATO de Contratos de Obras celebrados entre o Município de Pimenteiras do Oeste e empresas contratadas e dá outras providências”. 7
Decretos 195/202101/06/202102/06/2021Decreto 195 “Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor em Cargo Comissionado e dá outras providências”. 22

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