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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 224
Homologação 018/202010/08/202010/08/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2020Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE INCLUSÃO DIGITAL. Ao dia dez de agosto dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes ao processo 92/2019-SEMEC, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: 1
Aviso de Licitação 005/202004/08/202006/08/2020AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 241/2020Contratação de empresa especializada para execução de serviços e obras visando a complementação da construção do almoxarifado central, localizado na Rua Pedro Rudy Spohr, Setor 3 Quadro 11, município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia, com Área total de 300,00 m² construída, destinada para armazenamento de mercadorias adquiridas e guarda de materiais em todos os seus aspectos. Conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico – Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas. Com Recurso Próprio do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, com valor global estimado em R$ 179.435,69 (Cento e Setenta e Nove Mil Quatrocentos e Trinta e cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração – SEMFAP9
Tomada de Preços 005/202004/08/202006/08/2020EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2020O objeto da presente Tomada de Preços é a Contratação de empresa especializada para execução de serviços e obras visando a complementação da construção do almoxarifado central, localizado na Rua Pedro Rudy Spohr, Setor 3 Quadro 11, município de Pimenteiras do Oeste, estado de Rondônia, com Área total de 300,00 m² construída, destinada para armazenamento de mercadorias adquiridas e guarda de materiais em todos os seus aspectos. Conforme detalhamento constante no Projeto Básico/Estudos Preliminares/Memorial Descritivo/Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Cronograma Físico – Financeiro, Composição de Custos, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas. de acordo com o disposto no presente Edital e nos Elementos Técnicos, que passam a fazer parte integrante do mesmo, para todos os efeitos.2
Homologação 016/202031/07/202031/07/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020Assunto: AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE MESAS COM CADEIRAS. Ao dia trinta e um do mês de julho do ano de dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes aos processos385-2020 SEMEC, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: COMERCIO VAREJISTA DE ARMARINHO MARTINS EIRILEI CNPJ: 13.807.868/0001-40 VALOR DO PROCESSO 385-2020 – SEMEC 9.570,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA REAIS) 5
Homologação 016/202031/07/202031/07/2020TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2020Assunto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA. Ao dia trinta e um do mês de julho do ano de dois mil e vinte, após constado regularidade dos autos procedimentais, a autoridade competente Sr. OLVINDO LUIZ DONDÉ, prefeito, ADJUDICA E HOMOLOGA os autos referentes aos processos 432-2020 SEMEC, com a finalidade a Adjudicação e Homologação em favor da empresa: JAN CHARLES RUECKERT CNPJ: 05.011.908/0001-14 VALOR DO PROCESSO 432-2020 – SEMEC 6.061,00 (SEIS MIL E SESSENTA E UM REAIS) 4
Aviso de Licitação 002/202030/07/202030/07/2020AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 438/2020AQUISIÇÃO DE LEITE, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social - SEMTAS. 3
CHAMADA PUBLICA 002/202030/07/202030/07/2020PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2020-SEMTAS CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2020I - DO OBJETO 1.1 - O objeto desta Chamada Pública é a aquisição do leite, no qual visa atender o Programa do Leite, conforme Lei Municipal N°570/2011-PMPO e Lei N°661-2013-PMPO. De acordo com a Lei nº 11.947/2009, conforme especificações contidas neste Edital e seus Anexos. 1.2 – A quantidade solicitada será conforme lista de beneficiários apresentando em relatório pela Assistente Social do Cras num total de 29 (vinte e nove) famílias, considerando, ainda, novas inserções no decorrer do ano. 2
EMPENHO 484/202029/07/202031/07/2020EMPENHO PARA COBRIR DESPESA COM MATERIA DE CONSUMO.DEVIDO AO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA CAUSADO PE1 OXIGENIO CILINDRO TAMANHO DE 10 300 MT³ 25,00 7.500,00 2 OXIGENIO CILINDROS TAMANHO G (AMBULANCIA) 110 MT³ 80,00 8.800,00 4
Decretos 134/202029/07/202029/07/2020Exoneração de servidor em cargo efetivo.Fica exonerado a pedido a servidora EDIVÂNIA SCHNEIDER PEREIRA11

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