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Demais Leis Ordinárias e Complementares 993/201903/07/2019Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa Dispõe sobre criação/alteração de cargos na Estrutura Político-Administrativa e Organizacional de Cargos Comissionados e/ou Funções de Confiança e Funções Gratificadas, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste, e dá outras providências.” 491
Decretos 180/202112/05/202114/05/2021Decreto 180ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO 4
Decretos 179/202112/05/202114/05/2021Decreto 179ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR 2
Decretos 178/202112/05/202112/05/2021Decreto 178 “Dispõe sobre PRORROGAÇÃO (4ª) de CEDÊNCIA de servidor efetivo do Município de Pimenteiras do Oeste para outro Ente Federativo e dá outras providências”. 19
Decretos 177/202106/05/202110/05/2021Decreto 177“Dispõe sobre nomeação de COMISSÃO MISTA para estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências”. 15
Homologação 01/202106/05/202110/05/2021Termo de Adjudicação e Homologação 01Termo de Adjudicação e Homologação 6
Decretos 171/202105/05/202106/05/2021Decreto 1Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pimenteiras do Oeste, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. 16
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 012/202104/05/202110/05/2021EDITAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº012/2021/SEMECSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CARGA DE GÁS LIQUEFEITO 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.Valor estimado de R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais)4
Registro de Preço - Pregão Eletrônico 011/202104/05/202110/05/2021EDITAL SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº011/2021SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO PARA: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (SEMEC), SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS (SEMOSP), SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUSA), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS), SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO (SEMPLA), SECRETARIA DE FAZENDA (SEMFA), SECRETARIA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, PROJETOS E CONVÊNIOS (SEMAPC), SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE (SEMTUR) E GABINETE DO PREFEITO. Valor estimado em 365.252,97(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) 4
Edital Pregão Eletrônico 009/202104/05/202110/05/2021EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021Aquisição de Materiais Permanentes Equipamentos de Informática - 06 (seis) Nobreaks e 01 (um) Notebook. Recurso Próprio, Valor R$ 11.583,33(onze mil quinhentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos) recurso próprio.1

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