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Dados Obtidos em: 17/02/2025 05:39:11

e-Sic Solicitações de Interesse Coletivo

Pedidos Protocolados

Total de Pedidos: 25
Data Pedido Dias tramitando Protocolo Status Prioridade Coletivo Pedido
Detalhar24/06/202113352106240001PendenteAltaSimPrezados, O Edital Fundos da Infância e Adolescência (FIA) foi elaborado pelo Itaú Social para selecionar e apoiar ações, serviços, programas ou projetos que contribuam para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, em conformidade com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. O Edital FIA 2021 abriu no dia 17/05 as inscrições e nós da Fundação Itaú Social, precisamos atualizar nosso banco de dados com informações sobre os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Solicitamos os seguintes dados: Primeiramente: o conselho possui fundo ativo? Responder mesmo se não possuir fundo ativo. Informar CNPJ: Em seguida, informe: • Estado • Município • Nome do Presidente atual do CMDCA • Telefone de contato do presidente • E-mail do presidente • Nome do Secretário executivo do CMDCA • Telefone do Secretário • E-mail do Secretário • E-mail do Conselho • Tempo de mandato Aguardo retorno, Atenciosamente.
Detalhar06/01/20218542101060001AtendidoNormalSimBom Dia, gostaria de saber se o município possui alguma legislação ou equivalente sobre pagamento por serviços ambientais, ou, se já existiu no município algum programa/projeto deste tipo. Desde já agradeço, Thaís.
Detalhar27/07/202010272007270001AtendidoNormalSimViemos por meio desta solicitar o numero e o valor dos empenhos, para a empresa MBR FERNANDES, referente aos pregoes abaixo: Pregao eletronico 76/2015 Pregao eletronico 31/2015 Tal pedido é necessario para solicitar restituição da empresa BLL, plataforma usada à época pela prefeitura.
Detalhar07/10/201921910070002AtendidoNormalSimDirijo-me respeitosamente a Vossa Senhoria, com o objetivo de apresentar o seguinte Requerimento de informações: 1. Solicito saber se o Centro de Estudos, Aprendizado e Tecnologia São Rafael - ITSR, pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos e apartidária, inscrita no CNPJ nº 01.698.481/0001-13, coordenou e executou algum concurso público para cargo efetivo no Município de Pimenteiras do Oeste/RO. 2. Em caso de afirmação positiva, solicito a cópia integral do processo licitatório realizado neste Município.
Detalhar07/10/201931910070001AtendidoNormalSimSolicito de Vossa Senhoria os dados que informem quais foram as pessoas que assumiram o cargo de Prefeito da cidade de Pimenteiras do Oeste/RO do ano de 2008 até a presente data, tal seja: 07/10/2019. Uma vez que tal informação não se encontra disponível no sítio eletrônico da respectiva Prefeitura. Desde já, agradeço a atenção. Att, Juan Macedo Lopes
Detalhar15/07/201921907150002AtendidoNormalSimGostaria de participar da LOA 2020, enviando algumas sujestoes para a administração publica, da nossa cidades querida Pimenteiras do Oeste-RO.
Detalhar15/07/201913951907150001AtendidoNormalSimSou mestranda em Administração na Universidade Autônoma de Assunção e estou realizando uma pesquisa científica para minha dissertação com os 5 maiores e os 02 menores municípios do estado de Rondônia. Poderia por gentileza me informar qual o e-mail e o nome completo do Diretor Financeiro da Prefeitura do Município de Pimenteiras do Oeste?
Detalhar19/06/201920711906190001Atendido ParcialmenteNormalSimVenho a vossa senhoria requerer, 01 impressora M426dw, Bandeja 1 (capacidade para 100 folhas), Imprime 38 páginas por minuto, Copia e digitaliza até 26 páginas por minuto, 02 (dois) Computador INS-3470-M20M 8ª Geração Intel Core i3 4GB 1TB Windows 10 Monitor 21,5”, 02 (dois) Armário de Aço 2 Portas AP403M Móveis Cinza, 02 (dois) Arquivo De Aço Com 4 Gavetas Cinza, 02 (dois) Mesa para Escritório 2 Gavetas 90cm Móveis Azul/Cinza, 02 (dois) Cadeira Giratória Executiva Ergonomica Escritório Tecido Azul , 02(dois) NoBreak SMS Station II 600VA/300-Watt Bivolt.
Detalhar07/06/201911906070001AtendidoNormalSimtrabalho de prevensao e recuperacao com abertura e cascalhamento das estradas vicinais do nosso municipio ,e carreadores nas propriedades de pequenos produtores, com objetivo de assim da mais condicoes do mesmo produzir e escoar seus produtos.
Detalhar04/06/201911906040001AtendidoNormalSimMelhoria nas ruas e avenidas da cidade, em especial alagamento avenida bolivia e avenida brasil.
Detalhar17/05/201941905170001AtendidoNormalSimSolicito as seguintes informações abaixo: 1) Existe Regulamentação sobre a Lei de Acesso a Informação? 2) Caso sim, esta regulamentação está disponível em alguma página eletrônica? 3) Existe regulamentação sobre a criação do Sistema de Informação ao Cidadão? 4) Existe no Órgão, previsão legal sobre as autoridades competentes no tocante a classificação quanto ao grau de sigilo? 5) Existe no órgão, previsão quanto a responsabilidade dos servidores em caso de condutas ilícitas? 6) Existe no Órgão, regulamentação sobre existência de instância recursal? att, Matheus
Detalhar11/06/201851806110001AtendidoNormalSimCONTRUÇÃO DE UM GINASIO POPISPORTIVO PARA ELHOR PRATICA DE ESPORTE DE UM MODO GERAL PARA NOSSOS JOVEM E AS CRIANÇA DE NOSSO MUNICIPIO
Detalhar29/11/201711711290002IndeferidoNormalSimTESTE DE RECURSO
Detalhar29/11/201726381711290001Atendido ParcialmenteNormalSimBom dia Gostaria de saber como faço para entrar em recurso, caso algum pedido meu seja indeferido? Não vi apresentado essa informação. Att
Detalhar25/07/201721707250001AtendidoNormalSimOlá! Venha por meio deste, solicitar informações a respeito do concurso público municipal. A banca organizadora não prestou mais nenhum esclarecer e estamos aflitos, afinal, pagamos a taxa de inscrição e nos preparamos para tal. Haverá o concurso? Tem data prevista para dar parecer frente a essa situação? Agradeço desde já!
Detalhar28/06/201711706280001AtendidoNormalSimPrezados, bom dia. Onde posso encontrar o organograma da dos órgão dos municípios e as atribuições de cada um?? Att,
Detalhar18/06/201721706180001AtendidoNormalSimPrezados senhores, Existe no município alguma lei ou decreto que trate de licitação e concessão de serviço público, ou é utilizada a legislação federal? Ainda sobre legislação, o município tem alguma lei ambiental (sobre atividades poluidoras, etc.) e de saneamento básico? Grata pela atenção dispensada, estou à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Maria Teresa Leis Telefone: 11 3897-0072 E-mail: [email protected]
Detalhar03/05/201781705030001AtendidoNormalSimPrezados senhores, Necessito da íntegra da Lei Orgânica Municipal e da legislação que trata de saneamento ambiental ou esgotamento sanitário, como posso proceder? Grata pela atenção dispensada, estou à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, Maria Teresa Leis
Detalhar27/04/201721704270002AtendidoNormalSimOlá, Por gentileza responder o seguinte: 1) O Município possui regulamentação da Lei de Acesso a Informação - LAI? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. b) Se a resposta for negativa justificar. 2) Há regulamentação quanto a classificação de sigilo? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. 3) Há regulamentação quanto a responsabilidade do servidor? a) Se a resposta for positiva apresentar o número e o link. 4) Na regulamentação da LAI há regulamentação das instâncias recursais?
Detalhar27/04/201728541704270001Atendido ParcialmenteNormalSimOlá, Por gentileza informar o seguinte: População:____________________________________________________________________ Receita de 2016: _______________________________________________________________ IDHM DE 2016: ________________________________________________________________
Detalhar05/12/2016931612050001AtendidoNormalSimPrezado/a Senhor/a, Bom dia! Tudo bem? Por favor, vocês poderiam me informar sobre a existência de legislação local com cotas ou vantagens nos concursos públicos para pessoas negras? Também serve se for ações afirmativas para pessoas pretas ou pardas ou afrodescendentes. Caso não seja responsável pela informação, poderia fazer a gentileza de direcioná-la para quem seja? Agradeço imensamente caso possa me ajudar nesta busca. Atenciosamente, Gianmarco Loures Ferreira Procurador do Estado de Minas Gerais OAB/MG 73.413 MASP. 881.433-7 Mestre em Direito, Estado e Constituição pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Universidade de Brasília
Detalhar17/11/2016151611170004AtendidoNormalSimO município já regulamentou a lei de acesso à informação (lei 12.527)? Se já regulamentou, gostaria que me enviassem o normativo.
Detalhar17/11/20161111611170003AtendidoNormalSimQuantos professores municipais com contrato temporário existiam em abril de 2016?
Detalhar17/11/2016151611170002AtendidoNormalSimOlá! Gostaria de saber quantos médicos do Programa Mais Médicos estão trabalhando atualmente nas unidades de atenção básica à saúde do município.
Detalhar17/11/20161111611170001AtendidoNormalSimQuais são os programas voltados para os idosos que o município dispõe no momento?