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ADMINISTRAÇÃO
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

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Dados Obtidos em: 23/04/2025 13:48:34

Descrição SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR
Tipo
Atribuições/Competências
Endereço Av. Brasil, 892 - Centro
Horário de Atendimento
Telefone(s)
E-mail
Site
Responsável
Cargo
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Avisos - 001 - 2025Comunicado 001COMUNICADO ASSOCIAÇÃO CORBELA 21
Outras Publicações - Estagiários (Terceirizados) - 001 - 2025Relação servidores Tercerizado33
Educação - Plano de Educação - 1 - 2024Cronograma Educação 1Cronograma de formação LEEI - Leitura e Escrita na Educação Infantil. 21
Avisos - Associação de Aquicu - 2024Comunicado Associação de AquicultoresComunicado Associação de Aquicultores. 20
Educação - Lista de Espera em Creches - 007 - 2024Dispõe sobre os critérios da Central Única de Vagas para classificação de crianças em lista esperaDispõe sobre os critérios da Central Única de Vagas para classificação de crianças em lista de espera para vaga em creche e transferência de matrícula entre unidades escolares.28
Educação - Plano de Educação - PME - 2024Metas da Educação PMEPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 65
Avisos - 01 - 2024Comunicado 01COMUNICADO DE CANCELAMENTO E RECONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA. 457
Notas Públicas - 01 - 2023Notificação 01Notificação de Suspensão de Contrato 2845
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 003 - 2023CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF 003CRF - Setor 01 43
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 002 - 2023CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF 002CRF - Setor 03 81
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 001 - 2023TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 001Termo de Instauração de Regularização Fundiária Urbana - Setor 01 50
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 03 - 2023TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 03Termo de Instauração de Regularização Fundiária Urbana - Setor 03 137
CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF - 001 - 2023CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - CRF 001CRF - Setor 02 59
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA - 002 - 2023TERMO DE INSTAURAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 002Termo de Instauração de Regularização Fundiária Urbana - Setor 02 77
Saúde - Plano de Saúde - 001 - 2023PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL 2023-2025Definir e executar ações que possibilitem a ampliação e o fortalecimento de atenção integral em saúde mental dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), através da linha de cuidado de saúde mental.1217
Outros Documentos - 3 - 2023Anexo 3Anexo III - Tabela de Revisão - PCC EDUCAÇÃO 3683
Outros Documentos - 2 - 2023Anexo 2Anexo II - Tabela de Revisão - PCC GERAL 66
Outros Documentos - 1 - 2023Anexo 1Anexo I - Tabela de Revisão - PCC SAÚDE 78
Outros Documentos - 1 - 2023Anexo 1Anexo I - Tabela de Revisão - PROFESSORES LEI MUNICIPAL N. 1118/2023 34
Educação - Plano de Educação - 001 - 2023Plano de ação Departamento PedagógicoA escola tem a função especificamente educativa, propriamente pedagógica, ligada à questão do conhecimento; é preciso, pois, resgatar a importância da escola e reorganizar o trabalho educativo, levando em conta o problema do saber sistematizado, a partir do qual se define a especificidade da educação escolar.288
Saúde - Plano de Saúde - 001 - 2023PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE 2023 PIMENTEIRAS DO OESTEO planejamento em saúde é necessário porque direciona os caminhos e orienta a tomada de decisão o que contribui para consolidação do SUS e garantia dos direitos da população. Os três instrumentos básicos de planejamento do SUS são: Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatórios de Gestão. Todos fazem parte de um processo que pretende contribuir para a melhoria e aperfeiçoamento da gestão e das ações e serviços prestados à população.93
Saúde - Plano de Saúde - 001 - 2022Projeto do calendário de saúde será realizado pela equipe da Unidade Básica de Saúde Justino Maciel 77
Saúde - Plano de Saúde - 001 - 2022Projeto do calendário de saúde será realizado pela equipe da Unidade Básica de Saúde Justino Maciel 232
Outros Documentos - 3 - 2022Anexo 3Tabela III - Decreto Municipal n. 291/2022. 96
Outros Documentos - 2 - 2022Anexo 2Tabela II - Decreto Municipal n. 291/2022 60
Outros Documentos - 1 - 2022Anexo 1Tabela I - Decreto Municipal 291/2022 56
Outros Documentos - 001 - 2022PLANO MUNICIPAL DE SAÚDEO Plano Municipal de Saúde de Pimenteiras do Oeste apresenta as diretrizes para a gestão da saúde no período de 2022 a 2025, conforme A Portaria de Consolidação nº 01 de 28 de setembro de 2017, que estabelecem o sistema de planejamento do Sistema Único de Saúde para definição e implementação de todas as iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera de gestão do SUS para o período de 04 (quatro) anos. Explicita os compromissos do governo municipal para a saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera.205
Outros Documentos - 001 - 2022CAMPANHA DE VACINAÇÃO NAS FRONTEIRAS165
Avisos - 001 - 2022AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 001/2022Cidade: Pimenteiras do Oeste-RO Objeto: A PREFEITURA MUNICIPAL PIMENTEIRAS DO OESTE-RO, torna publico para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, que realizara licitação na modalidade “ON LINE” em leilão publico, para alienação de bens móveis inservíveis, do tipo maior lance, que será realizado pelo Leiloeiro Oficial o Senhor MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA, JUCER 024/2018. O leilão será realizado (Primeira praça) em 04 (quatro) dias do mês de Novembro de 2022, encerramento a partir 09h00min (nove horas) horário local, (Segunda Praça) em 14 (quatoeze) dias do mês de Novembro de 2022, encerramento a partir 09h00min (dez horas) horário local, o leilão será realizado somente na modalidade online, no endereço virtual www.maleiloesro.com.br. Cópias do Edital poderão ser adquiridas na Prefeitura Municipal com o Sr. Arlindo. Maiores informações: (69) 99387-6330 ou com o Leiloeiro (69) 99229-6465/99219-4497 ou 98464-9997. 37
Outros Documentos - 001 - 2022EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 001/2022Constitui objeto da presente licitação a alienação, através de LEILÃO DO TIPO MAIOR LANCE de BENS INSERVIVEIS da Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste-RO, a serem ofertados em 28 lotes. Especificações e avaliação discriminadas no Anexo deste Edital.515
Avisos - 01 - 2022Comunicado 01COMUNICADO DE DESERTA NO CHAMAMENTO PUBLICO 002/2022 30
Notas Públicas - 12 - 2022Notificação 123ª NOTIFICAÇÃO REFORMA HPP 34
Notas Públicas - 11 - 2022Notificação 113ª NOTIFICAÇÃO HPP 39
Avisos - 01 - 2022Comunicado 01Comunicado - chamamento publico 002/2022. 23
Avisos - 01 - 2022Comunicado 01Comunicado - Chamamento público 003/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da alimentação escolar 21
Boletins Diários - COVID-19 - 001 - 2022Doses-Aplicadas - PIMENTEIRAS DO OESTE 250522Doses-Aplicadas - PIMENTEIRAS DO OESTE 250522239
Outros Documentos - 001 - 2022Concurso de fotografias - RegulamentoConcurso de fotografias - Regulamento65
Diárias - Regulamentação - 138 - 2022ANEXO I do Decreto nº 138/2022 TABELA DE DIÁRIAS163
Avisos - 01 CMDCA - 2022Comunicado 01 CMDCAComunicado 27
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 001 - 2021RELAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31/12/2021RELAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31/1252
Outras Publicações - COVID-19 - 001 - 2021Lista de Vacinados até 29/11/2021
Outros Documentos - 001 - 2021CONFERENCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO (CONAE) 202280
Outras Publicações - COVID-19 - 001 - 2021IMUNIZAÇÃO (PNE) MIGRADOS PARA SISTEMA E-SUSDADOS EXTRAIDOS DO SISTEMA POGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO (PNE) MIGRADOS PARA SISTEMA E-SUS VE/MINISTERIO DA SAUDE Doses
Boletins Diários - COVID-19 - 001 - 2021RESOLUÇÃO N. 214/2021/SESAU-CIBAprova a vacinação de adolescentes entre 12 a 17 anos, contra COVID-19 utilizando a vacina Pfizer/BioNTech, iniciando pelos adolescentes com comorbidades (lista em anexo), mediante comprovação (exames, receitas, relatório médico, prescrição médica etc.). 321
Boletins Diários - COVID-19 - 001 - 2021BOLETIM VACINAÇÃO
Notas Públicas - 1 - 2021Notificação 1convocação 166
Outros Documentos - 001 - 2021CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO PÚBLICACONVITE PARA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA COM OBJETIVO NA ELABORAÇÃO DO PLANO PURIANUAL - PPA PARA OS EXERCÍCIOS 2022 A 2025, ELABORAÇÃO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA – LDO PARA O EXERCICIO DE 2022, E ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL – LOA PARA EXERCÍCIO/2022126
Notas Públicas - 001 - 2021IMUNIZAÇÃO COVID-19 PIMENTEIRAS DO OESTE260
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 001 - 2021RELAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31/12/2020RELAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31/12/2020346
Notas Públicas - 001 - 2021Nota informativa sobre prevenção da inversão da ordem de priorização de acesso à vacina COVID-19A Prefeitura Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde em atenção à recomendação do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia a adoção de providencias para assegurar a vacinação das pessoas pertencentes aos grupos estabelecidos como prioritários pelo Plano Nacional de Imunização do Ministério da Saúde. O referido Plano de vacinação definiu que na primeira fase serão vacinados “Trabalhadores de Saúde” em razão da insuficiência das doses, inicialmente disponibilizamos para os profissionais mais vulneráveis a COVID-19. Sendo assim a lista nominal previamente elaborada contendo informações desses profissionais que receberam a primeira dose da Vacina Coronavac, segue abaixo a descrição:
Memorandos - 210 - 2020Memo. 210/SEMOSP/2020 Notificamos o cancelamento do Contrato 292/2020 referente ao Processo nº 292/2020 Pregão Eletrônico nº 008/2020/SRP. Contrato este celebrado entre o município de Pimenteiras do Oeste e a empresa P.H.B. MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ Nº 26.915.509/0001-58, em conformidade com a solicitação anexa ao processo pedido de cancelamento de contrato. Dessa forma CONVOCA-SE a empresa MALACARNE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME CNPJ 16.514.027/0001-32, segunda colocada do Lote 01, Processo nº 292/2020 Pregão Eletrônico nº 008/2020/SRP, para que a mesma apresente no prazo de 03 dias úteis, documentos, certidões e propostas de preço para habilitação. 134
Outros Documentos - 173 - 2020Lei Complementar nº 173, de 2020 (PLP 39/2020)A Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19, com medidas que beneficiarão Estados, DF e Municípios. Paralelamente foram promovidas alterações na lei de responsabilidade fiscal, prevendo-se proibições e vedações voltadas ao controle das despesas obrigatórias, especialmente pessoal e encargos sociais, cuja vigência se estenderá até 31/dez/2021. A presente Nota apresenta um resumo do Programa e da distribuição dos recursos entre os entes federados e trata dos vetos opostos pelo Presidente da República635
Outros Documentos - 001 - 2019N O T I F I C A Ç Ã O Extrajudicial nº 001/2019PROCESSO : Processo Administrativo nº 1.534/SEMUSA/2013. Contrato nº 005/2014. INTERESSADO: GABINETE ASSUNTO : Fiscalização de OBRAS DE ENGENHARIA. REFERÊNCIA : Construção da UBS – Unidade Básica de Saúde OBRA : Construção de Edifício em alvenaria de Unidade Básica de Saúde – Projeto padronizado padrão I – Ministério da Saúde. 150
Outros Documentos - 002 - 2018EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO 002/2018MARCUS ALLAIN DE OLIVEIRA BARBOSA, Leiloeiro Público oficial do Estado de Rondônia, inscrito na Junta Comercial de Rondônia – JUCER, sob o n º 024/JUCER, devidamente autorizado pela Prefeitura Municipal de Pimenteiras do Oeste comunica que realizará LEILÃO, DO TIPO MAIOR LANCE de bens inservíveis e/ou antieconômicos autorizado pelo processo nº 1102/2017, de acordo com a Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei n.º 8.883/94, e demais alterações, Decretos n º 21.981/32 e n º 22.427/33 Instrução Normativa nº 17 de 05 de Dezembro de 2013, Lei nº 5.869 de 11 de Janeiro de 1973 e suas alterações. 220
Outros Documentos - 001 - 2018TERMO DE RECEBIMENTO DE OBRAREFORMA DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL221
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 001 - 2017RELAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31/12 EXERCÍCIO DE 2017RELAÇÃO DE PESSOAL EXISTENTE EM 31/12 EXERCÍCIO DE 20171062
Ofícios - 829 - 2017REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃOREQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO MP
Outros Documentos - 080 - 2017DECLARAÇÃO DE DESISTENCIAELIZETE SILVA LARA RANGEL ELISMAR DOS SANTOS TEIXEIRA321
Outros Documentos - 080 - 2017DECLARAÇÃO DE DESISTENCIADORA FLORES VIANA259
Recursos Humanos e Folha de Pagamento - 001 - 2016RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES ATIVOS EM 31/12/2016RELAÇÃO NOMINAL DE SERVIDORES ATIVOS EM 31/12/2016560
Outros Documentos - 012014 - 2016TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANa condição de Ordenador de Despesas, e, em conformidade com legislação em vigor, reconheço o compromisso relativo à dívida abaixo discriminada:178
Educação - Plano de Educação - 809 - 2015Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025, e dá outras providênciasFica aprovado o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015 2025 (PME – 2015/2025) constante do Anexo I desta Lei, com vistas ao cumprimento do disposto no art. 214, da Constituição Federal. 50