Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
Decretos - 209 - 2025Decreto 209Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal por motivo de interesse particular. 30
Demais Leis Ordinárias e Complementares - 1188 - 2025Lei 1188Altera os artigos 73 e 74 da Lei Municipal nº 541/2011, que dispõem sobre a concessão de gratificações por insalubridade e periculosidade aos servidores públicos do Município de Pimenteiras do Oeste, revoga o art. 3º da Lei Municipal nº 1.070/2021, e dá outras providências. 25
Teste Seletivo - 3 - 2025EDITAL SELETIVO 3Convocação do Seletivo 01/2025 166
Teste Seletivo - 2 - 2025EDITAL SELETIVO 22º Edital de Convocação 226
Teste Seletivo - 1 - 2025EDITAL SELETIVO 1Edital de Convocação Teste Seletivo 274
Decretos - 177 - 2025Decreto 177“Dispõe sobre o afastamento de servidor público municipal Gerlan Alves dos Santos por motivo de interesse particular.” 44
Decretos - 176 - 2025Decreto 176“Dispõe sobre o afastamento da servidora pública Adriana Mendes Lopes municipal por motivo de interesse particular.” 23
Decretos - 175 - 2025Decreto 175“Dispõe sobre o afastamento da servidora pública municipal Sheila Martins de Oliveira Espildora, por motivo de interesse particular.” 19
Decretos - 105 - 2025Decreto 105Dispõe sobre afastamento da Servidora Maria Aparecida Ramos, por motivo de interesse particular 46
Decretos - 99 - 2025Decreto 99Decreto de Prorrogação de Cedência de servidor Municipal DAIANA ALFARO DE SOUZA 50