Tipo - Número - Ano |
Descrição |
Ementa |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1166 - 2024 | Lei 1166 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS LDO PARA O EXERCICIO DE 2025
| 05/07/2024 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1147 - 2023 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL E SEUS ANEXOS | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO DE 2024
| 20/12/2023 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1131 - 2023 | Lei Diretrizes Orçamentaria - LDO para o exercício financeiro do ano 2024 | Art.1º. Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município de
Pimenteiras do Oeste, relativas ao exercício financeiro de 2024, compreendendo:
I - As diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e
organização, e de suas eventuais alterações;
II - As prioridades e metas da administração pública municipal;
III - As disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V - As disposições gerais.
Parágrafo único. As metas e riscos fiscais, as prioridades e metas da administração pública
municipal, e outros demonstrativos determinados pela Lei Complementar 101/2000, com o Art. 165 da
Constituição Federal são as constantes dos anexos que integram a presente Lei. | 03/07/2023 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 115 - 2022 | LEI - LOA | " Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2023. | 09/01/2023 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1094 - 2022 | LEI | Lei 1094 LDO- EXERCÍCIO 2023 | 09/01/2023 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1115 - 2022 | Lei Orçamentaria Anual - LOA Numera 1115 - 2022 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de
Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2023. | 22/12/2022 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1094 - 2022 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO PARA EXERCICIO DE 2023 E ANEXOS. | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO PARA EXERCICIO DE 2023
| 21/07/2022 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1076 - 2021 | Lei 1076 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL - LOA PARA EXERCICIO DE 2022
| 16/12/2021 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1064 - 2021 | Lei 1064 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA LDO EXERCICIO 2022
| 20/09/2021 | |
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PPA - Plano Plurianual - 1063 - 2021 | Lei 1063 PPA | PLANO PLURIANUAL PPA EXERCICIO 2022-2025
| 20/09/2021 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1040 - 2020 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL N 1040/2020 LOA P EXERCÍCIO DE 2021 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2021, COM OS ANEXOS.
Acesse a Live nesse link>> https://www.youtube.com/watch?v=gXCsjC3ybLM | 14/12/2020 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 1034 - 2020 | Lei nº 1034/2020 Pimenteiras do Oeste em 03 de Setembro de 2.020. | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências | 03/09/2020 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 1015 - 2020 | LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA N 1015/2019 PARA EXERCÍCIO 2020 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o Exercício de 2020 | 20/12/2019 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 995 - 2019 | LDO Lei Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2020, e dá outras providências”.
E seus anexos. | 08/07/2019 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 982 - 2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2019 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2019 | 18/12/2018 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 952 - 2018 | Lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019 | Ficam estabelecidas, nos termos desta Lei, as diretrizes orçamentárias do Município de Pimenteiras do Oeste, relativas ao exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do Município, sua estrutura e organização, e de suas eventuais alterações;
II - as prioridades e metas da administração pública municipal;
III - as disposições sobre alterações na legislação tributária do Município;
IV - as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais; e
V - as disposições gerais.
| 29/06/2018 | |
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PPA - Plano Plurianual - 935 - 2017 | Plano Plurianual para o período 2018/2021, LEI E ANEXOS | - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da Administração Publica Municipal considerando as despesas de capital e outras dela decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. | 13/12/2017 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 929 - 2017 | Lei e Anexos LOA, Para o exercício de 2018 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2018. | 11/12/2017 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 910 - 2017 | Lei nº 910/2017 LDO | “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2018, e dá outras providências”. | 28/06/2017 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 882 - 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2017 | O orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2017, estima a Receita e fixa a Despesa em R$=17.005,053,75 (Dezessete milhões cinco mil cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos ), sendo assim distribuídos: | 28/12/2016 | |
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LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 861 - 2016 | Diretrizes orçamentárias / ANEXO DE METAS FISCAIS LDO P/ 2017 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2017, e dá outras providências | 30/06/2016 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 831 - 2015 | RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE EXERCICIO 2016 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS DO OESTE PARA EXERCICIO DE 2016 | 09/12/2015 | |
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PPA - Plano Plurianual - 741/2014-2014/2017 - 2015 | Lei 741/2014 - Plano Pluria Anual - Exercício 2014/2017 | Lei 741/2014 - Plano Pluria Anual - Exercício 2014/2017 | 17/11/2015 | 83 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 740/2014 - 2015 | LEI 740/2014 - Lei Orgânica Anual - Exercício 2015 | LEI 740/2014 - Lei Orgânica Anual - Exercício 2015 | 17/11/2015 | 136 | |
LOA - Lei do Orçamento Anual - 2015 - 2015 | LOA 2015 | LOA 2015 | 13/10/2015 | 67 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 815 - 2015 | LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO / ANEXOS - EXERCÍCIO DE 2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2016, e dá outras providências | 01/07/2015 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 796 - 2014 | Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de 2015. | O orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste para o exercício de
2015, estima a Receita e fixa a Despesa em R$=15.637,399,90 (Quinze milhões
seiscentos e trinta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa centavos
), sendo assim distribuídos:
I - Orçamento Fiscal em R$ 10.269,864,94 ( dez milhões duzentos e
sessenta e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa e
quatro centavos)
II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 5.367,534,96 ( Cinco Milhões
trezentos e sessenta e sete mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa
e seis centavos) | 16/12/2014 | 641 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 777 - 2014 | AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2015 E OUTRAS PROVIDÊNCIA | O Orçamento do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia para o
exercício de 2015 será elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e
metas estabelecidas nesta Lei, compreendendo:
I- As Metas Fiscais;
II- As Prioridades da Administração Municipal;
III- A Estrutura dos Orçamentos;
IV- As Diretrizes para a Elaboração do Orçam
V- As Disposições sobre a Dívida Pública Municipal;
VI- As Disposições sobre a Despesa de Pessoal;
VII- As Disposições sobre Alterações na Legislação Tributária e
VIII-As Disposições Gerais. | 07/07/2014 | |
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PPA - Plano Plurianual - 741 - 2013 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 | Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao
disposto no art. 165, parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo as diretrizes, objetivos e
metas da Administração Publica Municipal considerando as despesas de capital e outras dela
decorrentes e as relativas aos programas de duração continuada. | 16/12/2013 | |
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LOA - Lei do Orçamento Anual - 740 - 2013 | Orçamento Geral do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia para o Exercício de 2014. | O Orçamento Geral do município de Pimenteiras do ,Oeste, estado de Rondônia, para o Exercicio Financeiro de 2014, discriminado pelos Anexos integrantes desta Lei, estima a Receita em R$ 14.822.180,00 (Quatorze milhões oitocentos e vinte dois mil cento e oitenta reais) e fixa as despesas em igual importância. | 16/12/2013 | 551 | |
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária - 687 - 2013 | Diretrizes Orçamentarias para a elaboração do orçamento do exercício de 2014. | O Orçamento do município de pimenteiras do oeste, estado de Rondonia para o exercício de 2014 sera elaborado e executado observando as diretrizes, objetivos, prioridades e metas estabelecidos nesta Lei. | 01/07/2013 | 666 | |