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Educação - Plano de Educação PME/202412/04/202412/04/2024Metas da Educação PMEPLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2
Gerais 01/202412/04/202412/04/2024Relatório 01RELATORIO REFERENTE A AUDIENCIA PÚBLICA LDO 2025 15
Decretos 53/202411/04/202411/04/2024Decreto 53Altera do Decreto n. 201 de 28 de Dezembro de 2023 que regulamenta no âmbito da Administração Pública do Município de Pimenteiras do Oeste, Estado de Rondônia, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei n. 14.133 de 01 de Abril de 2021 e dá outras providências. 8
Gerais 201/202411/04/202411/04/2024Publicação 201DECRETO MUNICIPAL n. 201/2023 Atualizado - Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Pimenteiras do Oeste/RO, Estado de Rondônia, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 5
Decretos 52/202409/04/202410/04/2024Decreto 52ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 4
Homologação 02/202408/04/202408/04/2024Retificação 02RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DO EDITAL 002/2024 64
Avisos 01/202408/04/202408/04/2024Comunicado 01COMUNICADO DE CANCELAMENTO E RECONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA. 223
Licitação/Compra 007/202408/04/202410/04/2024Edital 007edital 007/2024 - teste seletivo 001/2024. reclassificação 29
Decretos 51/202405/04/202408/04/2024Decreto 51Decreto de Designação de FG. 23
Decretos 50/202405/04/202408/04/2024Decreto 50Decreto de Designação de FG. 25

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